Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais

Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais

CPV: 90000000 Servicios de alcantarillado, basura, limpieza y medio ambiente
Plazo:
23 de septiembre de 2024 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais
Organismo adjudicador:
AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Número de premio:
35_023_24_CPI_AS

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais
Descrição : Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais
Identificador do procedimento : 9bc064f1-c756-41e2-918a-1a68ed16c35f
Identificador interno : 35_023_24_CPI_AS
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais, de acordo com as especificações técnicas constantes do ANEXO I, nas áreas e locais identificadas no ANEXO II ao Caderno de Encargos, que do mesmo faz parte integrante.

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 125 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : São excluídas as propostas que se enquadrem nas situações previstas nas alíneas do n.º 2 do artigo 146.º do CCP. Constituem, ainda, motivo de exclusão das propostas as seguintes situações: a) Quando os documentos que as constituem não se encontrem todos assinados eletronicamente, nos termos do artigo 54.º da Lei n.º 96/2015, de 17 de agosto; b) Quando não seja apresentado o Documento Europeu Único de Contratação Pública.

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais
Descrição : Serviços de Limpeza e Desobstrução em Infraestruturas de Água e Saneamento de Águas Residuais
Identificador interno : 35_023_24_CPI_AS

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 90000000 Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional
Nome : Conforme Programa do Procedimento
Os critérios serão utilizados para selecionar os candidatos a convidar para a segunda fase do concurso
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Multifator, conforme descrito no Programa do Procedimento Preço, conforme formula prevista em Programa do Procedimento, com peso de 70%
Ponderação (decimal, valor exato) : 1
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valia Técnica da Proposta, conforme Programa do Procedimento, com peso de 30% densificado nos subfatores Metodologia associada ao plano de trabalhos - 50% Tempo de resposta em situações de emergência - 50%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 02/09/2024 18:00 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 22/08/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5%, conforme descrito no Programa do Procedimento
Prazo para a receção das propostas : 23/09/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 23/09/2024 18:01 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
Número de registo : 509133843
Departamento : Serviço de Compras e Logística
Endereço postal : Rua Dr. Aresta Branco, nº.51
Cidade : Beja
Código postal : 7800-310
Subdivisão do país (NUTS) : Baixo Alentejo ( PT184 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Maria de Fátima Costa
Correio eletrónico : geral.agda@adp.pt
Telefone : 284101100
Fax : 284101199
Endereço Internet : https://www.agda.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.agda.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 32956367-2992-46a4-b6a5-fff6d5339ac5 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/08/2024 09:26 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00504465-2024
N.º de edição do JO S : 163/2024
Data de publicação : 22/08/2024