Serviços de Consultoria especializada de apoio tecnológico 2025-2026

Serviços de Consultoria especializada de apoio tecnológico 2025-2026 Lote 1 Lote 2

CPV: 72220000 Servicios de consultoría en sistemas y consultoría técnica
Lugar de ejecución:
Serviços de Consultoria especializada de apoio tecnológico 2025-2026
Organismo adjudicador:
Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de premio:
32-B/PRR/2022

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Serviços de Consultoria especializada de apoio tecnológico 2025-2026
Descrição : Serviços de Consultoria especializada de apoio tecnológico 2025-2026
Identificador do procedimento : 0ac05021-816a-4ce9-9b9e-1fdbf4e98013
Identificador interno : 32-B/PRR/2022
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 208 560 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 1

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Falta profissional grave :
Fraude :
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país :
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Motivos de exclusão puramente nacionais :
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional :
Motivos relacionados com condenações penais :
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social :
Motivos relativos à situação do operador económico :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :

4. Grupo de lotes

4.1 Identificador de grupo : GLO-0001

Lotes incluídos : LOT-0001 LOT-0002
Identificador interno : 32-B/PRR/2022

4.1.1 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 208 560 Euro

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1
Descrição : Lote 1
Identificador interno : Lote 1 - procedimento n.º 32-B/PRR/2022

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de fim da duração : 31/03/2026
Outra duração : Desconhecido

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 675 280 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência - Investimento TD-C19-i01.02 - “Reformulação do Atendimento dos Serviços Públicos e Consulares/SGMNE”
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Aspetos técnicos (habilitações)
Descrição : Aspetos técnicos (habilitações)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 16:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : Na fase de qualificação, são exigidas às sociedades candidatas as seguintes credenciações de segurança, nas seguintes marcas e graus, cumulativamente: i. Marca NACIONAL, grau SECRETO (superior); ii. Marca UE / EU, grau SECRET UE / EU SECRET (ou superior). Na fase de proposta é exigida (ver as especificidades nas peças do procedimento) a entrega de credenciações de segurança de alguns dos recursos humanos a afetar à execução do contrato, as marcas e graus exigidas para cada recurso humano estão definidos nas peças do procedimento.
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 02/05/2025 16:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2
Descrição : Lote 2
Identificador interno : Lote 2 - procedimento n.º 32-B/PRR/2022

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de fim da duração : 31/03/2026
Outra duração : Desconhecido

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 533 280 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Instrumento de Recuperação da União Europeia (IRUE) (2021/2027)
Identificador dos fundos da UE : Plano de Recuperação e Resiliência - Investimento TD-C19-i01.02 - “Reformulação do Atendimento dos Serviços Públicos e Consulares/SGMNE”
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome : Aspetos técnicos (habilitações)
Descrição : Aspetos técnicos (habilitações)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 11/04/2025 16:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
É exigida uma credenciação de segurança
Descrição : Na fase de qualificação, são exigidas às sociedades candidatas as seguintes credenciações de segurança, nas seguintes marcas e graus, cumulativamente: i. Marca NACIONAL, grau SECRETO (superior); ii. Marca UE / EU, grau SECRET UE / EU SECRET (ou superior). Na fase de proposta é exigida (ver as especificidades nas peças do procedimento) a entrega de credenciações de segurança de alguns dos recursos humanos a afetar à execução do contrato, as marcas e graus exigidas para cada recurso humano estão definidos nas peças do procedimento.
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/vortal-gov/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 02/05/2025 16:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias úteis
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Número de registo : 600014576
Endereço postal : Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-030
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Unidade Ministerial de Compras
Correio eletrónico : um@mne.pt
Telefone : 00351213946000
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Número de registo : 600014576
Endereço postal : Palácio das Necessidades, Largo do Rilvas
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-030
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 3c08c173-ecb3-4751-9c4d-6c2b5e8340ae - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 01/04/2025 17:44 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00216975-2025
N.º de edição do JO S : 66/2025
Data de publicação : 03/04/2025