Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024

Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024 Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas …

CPV: 71242000 Elaboración de proyectos y diseños, presupuestos
Plazo:
13 de enero de 2025 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Organismo adjudicador:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de premio:
CPI/4/2024-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Descrição : Revisão de Diversos Projetos de Execução – 2024
Identificador do procedimento : 3ee40a36-5a34-411a-a083-19053cf68d8d
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 145 267,78 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os descritos nas peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos
Descrição : Lote 1 - VR1 – Via Rápida Ribeira Brava / Machico. Reformulação do Nó de Santo António e Acessos
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Funchal - Freguesia de Santo Antonio
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 25 627,78 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa do Concurso
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Descrição : Lote 2 - Reformulação do Nó do Cortado
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santana - Freguesia de Santana
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 70 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 17 315 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa do Concurso
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104
Descrição : Lote 3 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Meia Légua – E.R.104
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Concelho da Ribeira Brava Freguesia da Ribeira Brava
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 90 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 24 900 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa do Concurso
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103
Descrição : Lote 4 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Degolada – E.R.103
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santana Freguesia Faial
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 70 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 19 162,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Caderno de Encargos
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110
Descrição : Lote 5 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Lombo das Faias – E.R.110
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Machico Freguesia de Santo Antonio da Serra
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 70 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 370,83 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa de Procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110
Descrição : Lote 6 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude do Serrado – E.R.110
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Machico Freguesia do Porto da Cruz
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 70 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 14 762,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa de Procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110
Descrição : Lote 7 - Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais – Talude da Longueira – E.R.110
Identificador interno : CPI/4/2024 - DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santana Freguesia do Faial
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 70 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 591,67 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa do Concurso
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro
Descrição : Lote 8 - Estabilização de Troço da E.R.105 – Paúl da Serra, Estabilização de Troço da E.R.222 – Santo Amaro
Identificador interno : CPI/4/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71242000 Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Calheta - Freguesia do Estreito da Calheta Ponta do Sol - Freguesia da Ponta do Sol
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 70 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 537,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional
Nome : Declaração da Ordem dos Engenheiros ou Engenheiros Técnicos
Descrição : Engenheiro, com inscrição válida na Ordem dos Engenheiros, detentor do título de especialista, sénior, conselheiro ou inscrição na Ordem dos Engenheiros Técnicos, com os requisitos apresentados no Caderno de Encargos.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : O definido no ponto 15. do Programa de Concurso
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/01/2025 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Serviços Jurídicos da Direção Regional de Estradas
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 00351 291145210
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
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TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1bf23dcc-9afb-4d58-a438-90107fede22b - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 11/12/2024 16:04 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00764055-2024
N.º de edição do JO S : 243/2024
Data de publicação : 13/12/2024