Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada

Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada

CPV: 45453000 Trabajos de revisión y reacondicionamiento
Plazo:
12 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada
Organismo adjudicador:
Município de Odivelas
Número de premio:
3638/RA/CA-DOMH

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Odivelas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada
Descrição : Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada
Identificador do procedimento : 0863c0bc-26b1-41b4-8af8-9ecf265ff878
Identificador interno : 3638/RA/CA-DOMH
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 580 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 16.º, conjugado com a alínea a) do artigo 19.º e com os artigos 38.º e 131.º e seguintes, todos do Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada”
Descrição : Requalificação e Modernização da Escola Secundária da Ramada
Identificador interno : 3638/RA/CA-DOMH

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Odivelas
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 5 580 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 22/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 12/10/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 14/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Município de Odivelas
Instância de recurso : Município de Odivelas
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Odivelas
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Odivelas
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Odivelas
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Odivelas
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Odivelas
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Odivelas
Número de registo : 504293125
Departamento : Departamento de Obras Municipais e Habitação - DPOE
Endereço postal : Rua Guilherme Gomes Fernandes Paços do Concelho
Cidade : Odivelas
Código postal : 2675-372
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DOMH/DPOE
Correio eletrónico : dpoe@cm-odivelas.pt
Telefone : 219320000
Endereço Internet : https://www.cm-odivelas.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1be40d52-20bd-49d8-ad77-9ed4f9b3bc83 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/09/2024 11:40 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00555905-2024
N.º de edição do JO S : 181/2024
Data de publicação : 17/09/2024