R/181/2024 - Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus

Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus Lote 1 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações Lote 2 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações Lote 3 - Auditorias a …

CPV: 79212000 Servicios de auditoría
Plazo:
17 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
R/181/2024 - Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus
Organismo adjudicador:
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Número de premio:
R/181/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : R/181/2024 - Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus
Descrição : Aquisição de serviços de auditoria externa para a realização de auditorias a operações cofinanciadas por fundos e instrumentos de financiamento europeus
Identificador do procedimento : 56509c95-6dc3-4820-aaf4-e8674eb5b3fd
Identificador interno : R/181/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79212000 Serviços de auditoria

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 327 277,44 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Lavagem de dinheiro ou financiamento do terrorismo
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivo de exclusão puramente nacionais
Participação numa organização criminosa : Participação em organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Fraude : Fraude
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Crimes terroristas ou crimes relacionados com atividades terroristas

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Descrição : Lote 1 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Identificador interno : R/181/2024 - Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79212000 Serviços de auditoria

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 819,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Descrição : Lote 2 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Identificador interno : R/181/2024 - Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79212000 Serviços de auditoria

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 819,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Descrição : Lote 3 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Identificador interno : R/181/2024 - Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79212000 Serviços de auditoria

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 819,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Descrição : Lote 4 - Auditorias a operações FEDER/FC e FSE até 28 operações
Identificador interno : R/181/2024 - Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79212000 Serviços de auditoria

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 81 819,36 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 17/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Número de registo : 510928374
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@adcoesao.pt
Telefone : 218814000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : be71c82a-78f7-46f2-a9ab-61cc0e834dde - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/12/2024 12:13 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00783511-2024
N.º de edição do JO S : 248/2024
Data de publicação : 20/12/2024