R/159/2024 – Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas de informação baseados em tecnologias .Net

Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas de informação baseados em tecnologias .Net Serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos Sistemas de Pagamento, Tesouraria e Dívidas (SPTD), do Sistema de Informação e Gestão de Crédito (SIGC), do Sistema de Informação de Auxílios “de minimis” Serviços …

CPV: 72220000 Servicios de consultoría en sistemas y consultoría técnica
Plazo:
28 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
R/159/2024 – Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas de informação baseados em tecnologias .Net
Organismo adjudicador:
Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Número de premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : R/159/2024 – Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas de informação baseados em tecnologias .Net
Descrição : Aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva de sistemas de informação baseados em tecnologias .Net
Identificador do procedimento : 793f8356-d0f6-40bc-9cbf-e0ba6b7d8c16
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 640 137,5 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Atividades suspensas : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Ativos sob gestão por um liquidatário : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Pagamento das contribuições para a segurança social : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Acordo com os credores : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Motivos de exclusão puramente nacionais : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Participação numa organização criminosa : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Corrupção : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Insolvência : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Pagamento de impostos : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Falta grave em matéria profissional : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Fraude : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Em conformidade com as peças do procedimento e o Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos Sistemas de Pagamento, Tesouraria e Dívidas (SPTD), do Sistema de Informação e Gestão de Crédito (SIGC), do Sistema de Informação de Auxílios “de minimis”
Descrição : Serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva dos Sistemas de Pagamento, Tesouraria e Dívidas (SPTD), do Sistema de Informação e Gestão de Crédito (SIGC), do Sistema de Informação de Auxílios “de minimis”
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 086 487,5 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 28/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistema de Informação do FSE
Descrição : Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos Sistema de Informação do FSE
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 317 450 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 28/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Informação de Suporte ao PT2020
Descrição : Serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Informação de Suporte ao PT2020
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

5.1.3 Duração estimada

Duração : 36 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 236 200 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://incm.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 28/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Número de registo : 510928374
Cidade : Lisboa
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@adcoesao.pt
Telefone : 218814000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 880e5510-3353-43cb-9e62-f63d71e25774 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/10/2024 15:58 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00664891-2024
N.º de edição do JO S : 213/2024
Data de publicação : 31/10/2024