PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar

PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar

CPV: 39160000 Mobiliario escolar
Plazo:
5 de mayo de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Organismo adjudicador:
Estado-­Maior do Exército
Número de premio:
PRR04/25/CM

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Estado-­Maior do Exército
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Descrição : PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Identificador do procedimento : dcf1be93-c9a2-45f8-ac4c-5a91b7fc4a29
Identificador interno : PRR04/25/CM
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Colégio Militar Largo da Luz
Cidade : Lisboa
Código postal : 1600-496
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 050 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Descrição : PRR04/25/CM - Aquisição mobiliário de sala de aulas para o Colégio Militar
Identificador interno : PRR04/25/CM

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 39160000 Mobiliário escolar

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Colégio Militar Largo da Luz
Cidade : Lisboa
Código postal : 1600-496
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 23 050 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 05/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/05/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Estado-­Maior do Exército -
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Estado-­Maior do Exército -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Estado-­Maior do Exército -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Estado-­Maior do Exército
Número de registo : 600021610
Departamento : Direção de Aquisições
Endereço postal : Av. Infante Santo n.º 49, 2.º Piso
Cidade : Lisboa
Código postal : 1399-056
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção de Aquisições
Correio eletrónico : cmdlog.da@exercito.pt
Telefone : +351 213912000
Fax : +351 213912009
Endereço Internet : https://www.exercito.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de fiscalidade que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do ambiente que vigora no local de realização da prestação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 6fcd97a8-1a15-457e-a699-072af9bd96cc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/03/2025 15:19 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00214744-2025
N.º de edição do JO S : 66/2025
Data de publicação : 03/04/2025