Processo n.º DCP37/2024/CP – Remodelação/Reabilitação de Centros de Saúde: Lote n.º1 : Remodelação do Centro de Saúde de Barcelos – S. José e Lote n.º2 : Reabilitação da USF – Alcaides de Faria – Vila Seca

O procedimento tem por objeto 1) remodelar o Centro de Saúde, sito na rua Dr. Abel Varzim em Barcelos, prevendo o aumento de 4 gabinetes clínicos e reformulação das coberturas planas do edifício (lote n.º1) e 2) a reabilitação do Centro de Saúde situado na freguesia de Vila Seca (lote …

CPV: 45261420 Trabajos de impermeabilización, 45262800 Trabajos de ampliación de edificios, 45453000 Trabajos de revisión y reacondicionamiento, 45453100 Trabajos de reacondicionamiento
Plazo:
2 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Processo n.º DCP37/2024/CP – Remodelação/Reabilitação de Centros de Saúde: Lote n.º1 : Remodelação do Centro de Saúde de Barcelos – S. José e Lote n.º2 : Reabilitação da USF – Alcaides de Faria – Vila Seca
Organismo adjudicador:
Município de Barcelos
Número de premio:
DCP37/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Barcelos
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Processo n.º DCP37/2024/CP – Remodelação/Reabilitação de Centros de Saúde: Lote n.º1 : Remodelação do Centro de Saúde de Barcelos – S. José e Lote n.º2 : Reabilitação da USF – Alcaides de Faria – Vila Seca
Descrição : O procedimento tem por objeto 1) remodelar o Centro de Saúde, sito na rua Dr. Abel Varzim em Barcelos, prevendo o aumento de 4 gabinetes clínicos e reformulação das coberturas planas do edifício (lote n.º1) e 2) a reabilitação do Centro de Saúde situado na freguesia de Vila Seca (lote n.º2).
Identificador do procedimento : 82ce9698-e447-4c2e-8ab9-952c9b559c9a
Identificador interno : DCP37/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45261420 Obras de impermeabilização
Classificação adicional ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Barcelos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 543 037,51 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais: De acordo com o programa de procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : DCP37/2024/CP – Remodelação/Reabilitação de Centros de Saúde: Lote n.º1 : Remodelação do Centro de Saúde de Barcelos – S. José e Lote n.º2 : Reabilitação da USF – Alcaides de Faria – Vila Seca
Descrição : Lote n.º1 : Remodelação do Centro de Saúde de Barcelos – S. José
Identificador interno : DCP37/2024/CP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45261420 Obras de impermeabilização
Classificação adicional ( cpv ): 45262800 Obras de ampliação de edifícios
Classificação adicional ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Dr. Abel Varzim
Cidade : Barcelos
Código postal : 4750-253
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 291 456,26 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/12/2024
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do valor da adjudicação
Prazo para a receção das propostas : 02/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 03/01/2025 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : DCP37/2024/CP – Remodelação/Reabilitação de Centros de Saúde: Lote n.º1 : Remodelação do Centro de Saúde de Barcelos – S. José e Lote n.º2 : Reabilitação da USF – Alcaides de Faria – Vila Seca
Descrição : Lote n.º2 : Reabilitação da USF – Alcaides de Faria – Vila Seca
Identificador interno : DCP37/2024/CP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453100 Obras de recuperação

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Rodrigo Pereira Pimenta - Vila Seca
Cidade : Barcelos
Código postal : 4755-558
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 251 581,25 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 05/12/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/public/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 27/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 30/12/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Barcelos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Barcelos
Número de registo : 505584760
Departamento : Departamento de Contratação e Património - Gabinete de Gestão de Empreitadas e Obras Públicas.
Endereço postal : Largo do Município
Cidade : Barccelos
Código postal : 4750-323
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Município de Barcelos
Correio eletrónico : geral@cm-barcelos.pt
Telefone : 253809600
Fax : 253821263
Endereço Internet : https://www.cm-barcelos.pt/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://community.vortal.biz/public/
Perfil do adquirente : https://www.cm-barcelos.pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : d1a845be-1c0f-4692-bdca-c3cf532d8629-01
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : A resposta aos esclarecimentos ocorre depois do segundo terço do prazo fixado para apresentação das propostas, o prazo limite para a apresentação de propostas será prorrogado. Haverá também publicação das respostas aos pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões.

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : A resposta aos esclarecimentos ocorre depois do segundo terço do prazo fixado para apresentação das propostas, o prazo limite para a apresentação de propostas será prorrogado. Haverá também publicação das respostas aos pedidos de esclarecimentos e listas de erros e omissões.
Os documentos do concurso foram alterados em : 17/12/2024

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ed1b6433-6ed9-4162-bfa3-468d83399545 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 19/12/2024 11:06 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00791330-2024
N.º de edição do JO S : 249/2024
Data de publicação : 23/12/2024