Proc.º 254P/2025 Concurso Público para Prestação de serviços AEC, AAAF, Música no Pré escolar e CAF para o ano letivo 2025/2026

Prestação de serviços AEC, AAAF, Música no Pré escolar e CAF para o ano letivo 2025/2026 Lote 1 - Atividade Física e Desportiva Lote 2 - Música, Lote 3 - Brincar com Arte Lote 4 - Oficina Digital Lote 5 - Língua Gestual Portuguesa Lote 6 - Judo Lote 7 …

CPV: 80410000 Servicios escolares diversos
Plazo:
1 de mayo de 2025 a las 23:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Proc.º 254P/2025 Concurso Público para Prestação de serviços AEC, AAAF, Música no Pré escolar e CAF para o ano letivo 2025/2026
Organismo adjudicador:
Município de Torres Novas
Número de premio:
Lote 1 - Atividade Física e Desportiva

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Torres Novas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Proc.º 254P/2025 Concurso Público para Prestação de serviços AEC, AAAF, Música no Pré escolar e CAF para o ano letivo 2025/2026
Descrição : Prestação de serviços AEC, AAAF, Música no Pré escolar e CAF para o ano letivo 2025/2026
Identificador do procedimento : 45e34183-55f5-4317-8db8-a71567dceefe
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 10
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 10

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Atividade Física e Desportiva
Descrição : Lote 1 - Atividade Física e Desportiva
Identificador interno : Lote 1 - Atividade Física e Desportiva

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Música,
Descrição : Lote 2 - Música,
Identificador interno : Lote 2 - Música,

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 12:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Brincar com Arte
Descrição : Lote 3 - Brincar com Arte
Identificador interno : Lote 3 - Brincar com Arte

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Oficina Digital
Descrição : Lote 4 - Oficina Digital
Identificador interno : Lote 4 - Oficina Digital

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Língua Gestual Portuguesa
Descrição : Lote 5 - Língua Gestual Portuguesa
Identificador interno : Lote 5 - Língua Gestual Portuguesa

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Lote 6 - Judo
Descrição : Lote 6 - Judo
Identificador interno : Lote 6 - Judo

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Lote 7 - Dança e Expressão Corporal
Descrição : Lote 7 - Dança e Expressão Corporal
Identificador interno : Lote 7 - Dança e Expressão Corporal

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Lote 8 - Yoga
Descrição : Lote 8 - Yoga
Identificador interno : Lote 8 - Yoga

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : Lote 9 - Música no Pré-escolar
Descrição : Lote 9 - Música no Pré-escolar
Identificador interno : Lote 9 - Música no Pré-escolar

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : Lote 10 - Componente de Apoio à Família
Descrição : Lote 10 - Componente de Apoio à Família
Identificador interno : Lote 10 - Componente de Apoio à Família

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 80410000 Serviços escolares diversos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 01/05/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Torres Novas -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com o previsto no CPA

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Torres Novas
Número de registo : 506608972
Cidade : Torres Novas
Código postal : 2350-430
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-torresnovas.pt
Telefone : 249839430
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7fcd8ef2-290e-4b72-bce0-0707d609282d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 02/04/2025 16:17 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00219118-2025
N.º de edição do JO S : 67/2025
Data de publicação : 04/04/2025