PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA CPI/2/2024/PA, SA

CPV: 98362000 Servicios de gestión de puertos
Plazo:
30 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA
Organismo adjudicador:
Portos dos Açores, S. A.
Número de premio:
CPI/2/2024/PA, SA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS NA MARINA DE PONTA DELGADA
Identificador do procedimento : e2c4d703-cdd0-4076-8d9d-a02c9f9242f6
Identificador interno : CPI/2/2024/PA, SA
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98362000 Serviços de gestão de portos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Atividades suspensas : As actividades comerciais estão suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos sob gestão por um liquidatário
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento das contribuições para a segurança social
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Insolvência
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Acordo com os credores : Acordo com os credores
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Ramificação de obrigações em matéria de direito social
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação
Participação numa organização criminosa : Participação numa organização criminosa
Corrupção : Corrupção
Insolvência : Insolvência
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Falta grave em matéria profissional : Culpado de falta profissional grave
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Fraude : Fraude
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CPI/2/2024/PA, SA
Descrição : CPI/2/2024/PA, SA
Identificador interno : CPI/2/2024/PA, SA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98362000 Serviços de gestão de portos
Opções :
Descrição das opções : Ver Peças do Procedimento

5.1.2 Local de execução

Cidade : Ponta Delgada
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 360 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Ver Programa do Procedimento
Descrição : Ver Programa do Procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço Mais Baixo
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : http://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : http://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/09/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Portos dos Açores, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Portos dos Açores, S. A.
Número de registo : 512077843
Endereço postal : Avenida Gago Coutinho e Sacadura Cabral, 7
Cidade : Horta
Código postal : 9900-062
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Telefone : 292208300
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 577b08dc-4893-4004-a0ca-5a35cfb045c2 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/08/2024 10:26 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00525497-2024
N.º de edição do JO S : 170/2024
Data de publicação : 02/09/2024