PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE PEDROUÇOS ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO E …

CPV: 71240000 Servicios de arquitectura, ingeniería y planificación
Plazo:
23 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Organismo adjudicador:
Município da Maia
Número de premio:
Proc. 73/24

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município da Maia
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Identificador do procedimento : 005c704d-ebdd-4f5b-aebc-d4702bb4f4d3
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Descrição : ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DO CASTÊLO DA MAIA
Identificador interno : Proc. 73/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Maia
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Descrição : ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE PEDROUÇOS
Identificador interno : Proc. 73/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Maia
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Descrição : ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO PARA A REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO LEVANTE DA MAIA
Identificador interno : Proc. 73/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Maia
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO, POR LOTES
Descrição : ELABORAÇÃO DE UM ANTEPROJETO E PROJETO DE EXECUÇÃO PARA O CENTRO DE SA-ÚDE DO ALTO DA MAIA E PARA O CENTRO DE SAÚDE DE PEDROUÇOS
Identificador interno : Proc. 73/24

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71240000 Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 23/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município da Maia
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município da Maia
Número de registo : 505387131
Cidade : Maia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : dfp.paula.couto@cm-maia.pt
Telefone : +351229408600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 414631c6-ab7f-4cf4-901f-36f4466edd45 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2024 15:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00642083-2024
N.º de edição do JO S : 207/2024
Data de publicação : 23/10/2024