Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva

Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva

CPV: 98332000 Servicios de balneario
Plazo:
31 de diciembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva
Organismo adjudicador:
Município de Mêda
Número de premio:
101_CP/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Mêda
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva
Descrição : Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva
Identificador do procedimento : 905cc675-4ed5-4925-9bc9-b63d7e268f70
Identificador interno : 101_CP/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : sim
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98332000 Serviços de estações termais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Corrupção : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Pagamento de impostos : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Falta grave em matéria profissional : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Pagamento das contribuições para a segurança social : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Insolvência : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP
Fraude : Em conformidade com o disposto na cláusula 8.ª do Programa do Concurso e com o previsto no artigo 55.º do CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva
Descrição : Prestação de serviços de apoio e gestão do Estabelecimento Termal de Longroiva
Identificador interno : 101_CP/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 98332000 Serviços de estações termais

5.1.3 Duração estimada

Duração : 12 Mês

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 21/12/2024
Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/cm-meda/faces/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 16/12/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 31/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Mêda
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Mêda
Número de registo : 505161974
Cidade : Meda
Subdivisão do país (NUTS) : Beiras e Serra da Estrela ( PT16J )
País : Portugal
Correio eletrónico : aprovisionamento@cm-meda.pt
Telefone : 279880040
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 1d69ed18-1077-4f4a-b3c4-08262a8e3b56 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/12/2024 16:22 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00777555-2024
N.º de edição do JO S : 246/2024
Data de publicação : 18/12/2024