PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS

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CPV: 85111100 Servicios hospitalarios de cirugía
Plazo:
14 de octubre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Organismo adjudicador:
SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Número de premio:
I CP20240082

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Identificador do procedimento : 53fca9b8-25e2-4edd-b066-a8b38365f716
Identificador interno : I CP20240082
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85111100 Serviços hospitalares de cirurgia

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 742 080 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85111100 Serviços hospitalares de cirurgia

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 348 416 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : ACINGOV

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 14/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o indicado nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Instância de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que recebe pedidos de participação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85111100 Serviços hospitalares de cirurgia

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 348 416 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : ACINGOV

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 14/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o indicado nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Instância de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que recebe pedidos de participação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85111100 Serviços hospitalares de cirurgia

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 348 416 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : ACINGOV

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 14/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o indicado nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Instância de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que recebe pedidos de participação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85111100 Serviços hospitalares de cirurgia

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 348 416 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : ACINGOV

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 14/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Condições financeiras : Conforme as indicadas nas peças do procedimento
Informações sobre os prazos de recurso : Conforme o indicado nas peças do procedimento

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Instância de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que recebe pedidos de participação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Descrição : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ÀS HÉRNIAS
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 85111100 Serviços hospitalares de cirurgia

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 180 Dia

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 348 416 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : ACINGOV

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 2%
Prazo para a receção das propostas : 14/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 15/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME O INDICADO NAS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Instância de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização que recebe pedidos de participação : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Organização responsável pelo tratamento das propostas : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : SERVIÇO DE SAÚDE DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA, EPERAM
Número de registo : PT 511228848
Departamento : NÚCLEO DE APROVISIONAMENTO
Endereço postal : Avenida Luís de Camões, n.º 57
Cidade : Funchal
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : NÚCLEO DE APROVISIONAMENTO
Correio eletrónico : aprovisionamento@sesaram.pt
Telefone : +351 291705600
Fax : +351 291742545
Endereço Internet : www.sesaram.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.sesaram.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : a113e54c-085a-446b-b97b-e9b3b36c48be - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/09/2024 13:25 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00554490-2024
N.º de edição do JO S : 180/2024
Data de publicação : 16/09/2024