PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE

PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX. PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG PEIXE - LOMBO DE CACAO PEIXE - FILETE DE ABROTEA PEIXE - VERMELHAO S/CABECA …

CPV: 15221000 Pescado congelado
Lugar de ejecución:
PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE
Organismo adjudicador:
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Número de premio:
ICP20250020

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Saúde

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE
Descrição : PEIXE E DERIVADOS ULTRACONGELADOS - 1.º SEMESTRE
Identificador do procedimento : 6568aecd-a54c-4aea-87ff-30314d8bd0ce
Anúncio anterior : 713976-2024
Identificador interno : ICP20250020
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 172 397,69 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.
Descrição : PEIXE - FILETE PESCADA N.1 DE 250-350GRS APROX.
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 21 450,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA
Descrição : PEIXE - PESCADA N.3 S/CABECA E S/VISCERA
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 113,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA
Descrição : PEIXE - KING KLIP (MARUCA/MARDELSA) N.4 S/CABECA
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 16 520 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG
Descrição : POLVO LIMPO DE 1,5 A 2 KG
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 172 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : PEIXE - LOMBO DE CACAO
Descrição : PEIXE - LOMBO DE CACAO
Identificador interno : LOT-0005

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 9 044 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : PEIXE - FILETE DE ABROTEA
Descrição : PEIXE - FILETE DE ABROTEA
Identificador interno : LOT-0006

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 8 175 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.
Descrição : PEIXE - VERMELHAO S/CABECA DE 200/300GR APROX.
Identificador interno : LOT-0007

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 13 563,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA
Descrição : PEIXE - ESPADA INTEIRA S/CABECA CONGELADA
Identificador interno : LOT-0008

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 37 230 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0009

Título : PEIXE - FILETE DE PALOCO
Descrição : PEIXE - FILETE DE PALOCO
Identificador interno : LOT-0009

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 6 555,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0010

Título : PEIXE - LOMBO DE TINTUREIA
Descrição : PEIXE - LOMBO DE TINTUREIA
Identificador interno : LOT-0010

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 516,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0011

Título : PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO
Descrição : PEIXE - LOMBO DE ATUM S/PELE S/ESPINHAS E S/SANGACHO
Identificador interno : LOT-0011

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 30 057,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0012

Título : PEIXE - FILETES DE PERCA DE 1000GRS
Descrição : PEIXE - FILETES DE PERCA DE 1000GRS
Identificador interno : LOT-0012

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 10 462,48 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0013

Título : TENTACULOS DE POTA
Descrição : TENTACULOS DE POTA
Identificador interno : LOT-0013

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 538,4 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0014

Título : PEIXE SALMAO EM LOMBOS
Descrição : PEIXE SALMAO EM LOMBOS
Identificador interno : LOT-0014

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 115,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0015

Título : PEIXE DOURADA EM FILETE
Descrição : PEIXE DOURADA EM FILETE
Identificador interno : LOT-0015

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15221000 Peixe congelado

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 6 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 881,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : PREÇO
Descrição : 100%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : 100%
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Informações sobre os prazos de recurso : CONFORME PEÇAS DO PROCEDIMENTO
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) -
Organização que executa o pagamento : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 129 104,43 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome da parte ofertante : SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Proposta :
Identificador da proposta : Lot1
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 21 290,64 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : J. Nelson Abreu, SA
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/01/2025
Data da celebração do contrato : 13/02/2025
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0002

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0003

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Outros

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0004

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0005

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Outros

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0006

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0007

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0008

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome da parte ofertante : SESARAM, EPERAM
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Proposta :
Identificador da proposta : Lot8
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0008
Valor do concurso : 36 704,4 Euro
Classificação na lista de vencedores : 1
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Data em que o vencedor foi escolhido : 21/01/2025
Data da celebração do contrato : 13/02/2025
Organização que assina o contrato : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0009

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0010

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0011

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0012

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Outros

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0013

Nenhum vencedor foi selecionado e o concurso está fechado.
A razão pela qual um vencedor não foi escolhido : Outros

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 0

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0014

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0015

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

6.1.3 Proponentes não vencedores :

Proponente :
Líder da entidade proponente : J NELSON ABREU S.A.
Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 1

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
Número de registo : BT 511228848
Departamento : Núcleo de aprovisionamento
Cidade : Avenida Luís Camões nº57
Código postal : 9004-514
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Núcleo de aprovisionamento
Correio eletrónico : aprovisionamento@sesaram.pt
Telefone : 291705610
Endereço Internet : www.sesaram.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.sesaram.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização que assina o contrato
Organização que executa o pagamento

8.1 ORG-0002

Nome oficial : SOGENAVE-SOC GERAL ABAST A NAVEG E IND,S
Dimensão do operador económico : Média
Número de registo : BT 500271518
Cidade : R DA GARAGEM,10
Código postal : 2794-022
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : christian.silva@sogenave.pt
Telefone : 210420045
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0008

8.1 ORG-0003

Nome oficial : J NELSON ABREU S.A.
Dimensão do operador económico : Média
Número de registo : BT 511060963
Cidade : Cº BICA DE PAU,44/46/48-S GONCALO
Código postal : 9060-403
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : comercial5@jna.pt
Telefone : 291790900
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Proponente
Líder do grupo
Vencedor destes lotes : LOT-0001 LOT-0008

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 5137ba9a-3b45-4f57-860e-f8b2e7a79cc3 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 20/03/2025 12:28 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00184587-2025
N.º de edição do JO S : 57/2025
Data de publicação : 21/03/2025