PE_23016_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do AQ nº 27/2022 celebrado com a Parque Escolar

Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a PARQUE ESCOLAR, E.P.E. Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração …

CPV: 50000000 Servicios de reparación y mantenimiento
Lugar de ejecución:
PE_23016_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do AQ nº 27/2022 celebrado com a Parque Escolar
Organismo adjudicador:
Construção Pública, E.P.E.
Número de premio:
PE_23016_AAQ

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Construção Pública, E.P.E.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PE_23016_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do AQ nº 27/2022 celebrado com a Parque Escolar
Descrição : Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a PARQUE ESCOLAR, E.P.E.
Identificador do procedimento : b3614ef8-dc52-4a62-9ecf-366c33296f81
Identificador interno : PE_23016_AAQ

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50000000 Serviços de reparação e manutenção

2.1.4 Informações gerais

Informações adicionais : Contrato celebrado ao abrigo de acordo quadro, nos termos do n.º 1 do artigo 259.º do CCP.
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : PE_23016_AAQ - Prestação de Serviços de CMAE das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do AQ nº 27/2022 celebrado com a Parque Escolar
Descrição : Prestação de Serviços de Conservação, Manutenção e Apoio à Exploração das Escolas das Regiões Centro e Sul do Programa de Modernização da Parque Escolar – LOTE LC8, ao abrigo do Acordo Quadro n.º 27/2022 celebrado com a PARQUE ESCOLAR, E.P.E.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 50000000 Serviços de reparação e manutenção

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com os prazos legais em vigor

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Construção Pública, E.P.E.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 1 349 557,56 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta PE_23016_AAQ
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 1 312 054,2 Euro
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : 23/4129/CA/C
Data da celebração do contrato : 13/04/2023

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 23957-2023
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações baseadas em cláusulas ou opções de modificação.
Descrição : Cláusulas contratuais que indiquem de forma clara, precisa e inequívoca o âmbito e a natureza das eventuais modificações, bem como as condições em que podem ser aplicadas (art. 312.º, a) do CCP)

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : 1ª Atualização dos preços unitários contratuais, a partir do mês de maio de 2024, com exceção da componente sobresselentes, que se mantém fixa. Cada um dos novos preços unitários foi obtido a partir do correspondente preço unitário contratual, incrementado de 2,2%, correspondente à taxa de variação homóloga do IPC relativa ao mês de abril de 2024 divulgada pelo INE. O Valor Contratual é de 1.312.054,20€ com a 1ª atualização dos preços unitários a aplicar aos serviços a realizar a partir de maio de 2024 até ao final da execução do contrato o Valor Total Contratual Atualizado é de 1.333.020,14€.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Construção Pública, E.P.E.
Número de registo : 508069645
Endereço postal : Avenida Infante Santo n.º 2
Cidade : Lisboa
Código postal : 1350-178
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Telefone : +351 213944710
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : MOTA-ENGIL ATIV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DE ATIVOS, S.A.
Número de registo : 503171565
Endereço postal : EN 10 - Ed. Alverca Park, piso 2
Cidade : Cascais
Código postal : 2619-501
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : tesouraria@activ.pt
Telefone : 214158620
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 0561f55e-782d-4c86-8318-91cf4877f866 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 04/09/2024 14:36 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00534807-2024
N.º de edição do JO S : 174/2024
Data de publicação : 06/09/2024