PAQ 213/2024 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2025 – 1.º SEMESTRE - EDOC/2024/91812

PAQ 213/2024 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2025 – 1.º SEMESTRE - EDOC/2024/91812 Lote 1 - Fornecimento de energia em MT Lote 2 - Fornecimento de energia em BTE Lote 3 – Fornecimento de Gás Natural (GN) …

CPV: 65310000 Distribución de electricidad
Plazo:
6 de octubre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
PAQ 213/2024 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2025 – 1.º SEMESTRE - EDOC/2024/91812
Organismo adjudicador:
Município de Viseu
Número de premio:
Lote 1 - Fornecimento de energia em MT

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Viseu
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : PAQ 213/2024 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2025 – 1.º SEMESTRE - EDOC/2024/91812
Descrição : PAQ 213/2024 - AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA TENSÃO, BAIXA TENSÃO ESPECIAL E GÁS NATURAL PARA O ANO DE 2025 – 1.º SEMESTRE - EDOC/2024/91812
Identificador do procedimento : be0bead7-7734-4f82-8a82-8c212d6f6ffa
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Fornecimento de energia em MT
Descrição : Lote 1 - Fornecimento de energia em MT
Identificador interno : Lote 1 - Fornecimento de energia em MT

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 993 952,07 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 06/10/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Fornecimento de energia em BTE
Descrição : Lote 2 - Fornecimento de energia em BTE
Identificador interno : Lote 2 - Fornecimento de energia em BTE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 880 417,11 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 06/10/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 – Fornecimento de Gás Natural (GN) > 10.000 m3
Descrição : Lote 3 – Fornecimento de Gás Natural (GN) > 10.000 m3
Identificador interno : Lote 3 – Fornecimento de Gás Natural (GN) > 10.000 m3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 336 193,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 06/10/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Fornecimento de energia em MT e BTE (Instalações Saúde)
Descrição : Lote 4 - Fornecimento de energia em MT e BTE (Instalações Saúde)
Identificador interno : Lote 4 - Fornecimento de energia em MT e BTE (Instalações Saúde)

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 65310000 Distribuição de electricidade

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 75 419,76 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 06/10/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Viseu
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Viseu
Número de registo : 506697320
Endereço postal : Câmara Municipal de Viseu Praça da Republica
Cidade : Viseu
Código postal : 3514-501
Subdivisão do país (NUTS) : Viseu Dão Lafões ( PT16G )
País : Portugal
Correio eletrónico : uocp@cmviseu.pt
Telefone : 232427427
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 404fefd7-a5f6-4cc4-b75e-88120ac9fc0a - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/09/2024 11:24 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00537967-2024
N.º de edição do JO S : 175/2024
Data de publicação : 09/09/2024