P88CPAT2024_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP

P88CPAT2024_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP P88CPAT2024 -AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP

CPV: 48000000 Paquetes de software y sistemas de información
Plazo:
5 de diciembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
P88CPAT2024_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP
Organismo adjudicador:
Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de premio:
P88CPAT2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Assuntos económicos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : P88CPAT2024_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP
Descrição : P88CPAT2024_AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP
Identificador do procedimento : bd65177e-470c-4276-b8df-3071bfb3eb1a
Identificador interno : P88CPAT2024
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Portugal Portugal Portugal
Cidade : Portugal
Código postal : 0000-000
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : P88CPAT2024 -AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP
Descrição : P88CPAT2024 -AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO INFORMÁTICO PARA OS SOFTWARES MICROFOCUS E HP
Identificador interno : P88CPAT2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 48000000 Pacotes de software e sistemas de informação

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 04/11/2024
Data de fim da duração : 04/12/2024

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 05/11/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das propostas : 05/12/2024 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 30

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Autoridade Tributária e Aduaneira
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Autoridade Tributária e Aduaneira
Número de registo : 600084779
Departamento : Divisão de Contratação da Direção de Serviços de Contratação de Pública e Logística
Endereço postal : Rua da Prata, N.º 20-22 Rua da Prata, N.º 20-22 Rua da Prata, N.º 20-22
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149 027
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação da Direção de Serviços de Contratação de Pública e Logística
Correio eletrónico : dscpl-ce@at.gov.pt
Telefone : 00351218812600
Fax : 00351218812935
Endereço Internet : www.portaldasfinancas.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : www.community.vortal.biz
Perfil do adquirente : www.community.vortal.biz
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : A Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
Endereço postal : Av. ª Infante D. Henrique, N.º 1 Av. ª Infante D. Henrique, N.º 1 Av. ª Infante D. Henrique, N.º 1
Cidade : Lisboa
Código postal : 1149-009
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 741d30f8-cf1c-43d3-a864-61f8fd86dc51 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/11/2024 18:38 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00677770-2024
N.º de edição do JO S : 217/2024
Data de publicação : 07/11/2024