OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”

OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC” OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”

CPV: 72250000 Servicios de sistemas y apoyo
Plazo:
22 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”
Organismo adjudicador:
ADENE - Agência para a Energia
Número de premio:
OLMC_CPi_004_2023

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : ADENE - Agência para a Energia
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”
Descrição : OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”
Identificador do procedimento : 65c1e2fe-d55b-4b55-98bb-d1463f153303
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72250000 Serviços de sistemas e de apoio

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 558 000,01 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
O proponente tem de apresentar propostas para todos os lotes

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : De acordo com o Programa do Procedimento
Atividades suspensas : De acordo com o Programa do Procedimento
Ativos sob gestão por um liquidatário : De acordo com o Programa do Procedimento
Pagamento das contribuições para a segurança social : De acordo com o Programa do Procedimento
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : De acordo com o Programa do Procedimento
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : De acordo com o Programa do Procedimento
Acordo com os credores : De acordo com o Programa do Procedimento
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : De acordo com o Programa do Procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação social : De acordo com o Programa do Procedimento
Motivos de exclusão puramente nacionais : De acordo com o Programa do Procedimento
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : De acordo com o Programa do Procedimento
Participação numa organização criminosa : De acordo com o Programa do Procedimento
Corrupção : De acordo com o Programa do Procedimento
Insolvência : De acordo com o Programa do Procedimento
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : De acordo com o Programa do Procedimento
Pagamento de impostos : De acordo com o Programa do Procedimento
Falta grave em matéria profissional : De acordo com o Programa do Procedimento
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : De acordo com o Programa do Procedimento
Fraude : De acordo com o Programa do Procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : De acordo com o Programa do Procedimento
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : De acordo com o Programa do Procedimento
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : De acordo com o Programa do Procedimento
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : De acordo com o Programa do Procedimento
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : De acordo com o Programa do Procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”
Descrição : OLMC_CPi_004_2023 Aquisição de serviços de operação, suporte e manutenção evolutiva da plataforma eletrónica “Portal OLMC”
Identificador interno : OLMC_CPi_004_2023

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72250000 Serviços de sistemas e de apoio

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2027

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Fator A
Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Fator B
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 26/09/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : ADENE - Agência para a Energia
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : ADENE - Agência para a Energia
Número de registo : 501618392
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : compras@adene.pt
Telefone : 214722800
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 73c66b2f-75f8-4648-91a3-54fec64a160f - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 23/09/2024 14:35 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00577395-2024
N.º de edição do JO S : 187/2024
Data de publicação : 25/09/2024