MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (2024)

MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (2024) LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES LOTE 3 - AQUISIÇÃO DE FILTROS LOTE 4 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

CPV: 09211000 Aceites lubricantes y agentes lubricantes, 31421000 Baterías de plomo, 42913000 Filtros de aceite, de carburante y de entrada de aire, 34300000 Partes y accesorios para vehículos y sus motores
Plazo:
19 de noviembre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (2024)
Organismo adjudicador:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de premio:
10CPL24_ES

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (2024)
Descrição : MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE VIATURAS - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS (2024)
Identificador do procedimento : 752313cb-b1f9-4029-a9f8-be48be9f0f48
Identificador interno : 10CPL24_ES
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

2.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Cruz
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 139 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : cfr. peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS
Descrição : LOTE 1 - AQUISIÇÃO DE BATERIAS
Identificador interno : 10CPL24_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31421000 Baterias de chumbo

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Cruz
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 25 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Multifator: 7 fatores conforme peças do procedimento.
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES
Descrição : LOTE 2 - AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E MASSAS LUBRIFICANTES
Identificador interno : 10CPL24_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 09211000 Óleos lubrificantes e agentes lubrificantes

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Cruz
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 80 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Multifator: 6 fatores conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : LOTE 3 - AQUISIÇÃO DE FILTROS
Descrição : LOTE 3 - AQUISIÇÃO DE FILTROS
Identificador interno : 10CPL24_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 42913000 Filtros para óleo, gasolina e entrada de ar

5.1.2 Local de execução

Cidade : Santa Cruz
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 22 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Multifator: 4 fatores conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : LOTE 4 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Descrição : LOTE 4 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
Identificador interno : 10CPL24_ES

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 34300000 Peças e acessórios para veículos e seus motores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 095 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 12 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : NÃO APLICÁVEL

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Multifator: 4 fatores conforme peças do procedimento
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Cidade : Funchal
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : gabinete.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 00351291145200
Perfil do adquirente : https://www.madeira.gov.pt/srei
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : dd0326b0-6d1c-4b3e-9e9f-0aa65b0fab5f-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Retificação: Procedimento - Valor estimado, sem iva: onde se lê 139,00EUR, deve ler-se 139.000,00 EUR Lote 1 - Valor estimado, sem iva: onde se lê 25.00 EUR, deve ler-se 25.000,00EUR Lote 2 - Valor estimado, sem iva: onde se lê 80.00, deve ler-se 80.000,00EUR Lote 3 - Valor estimado, sem iva: onde se lê 22.00, deve ler-se 22.000,00 EUR Lote 4 -Valor estimado, sem iva: onde se lê 12.00, deve ler-se 12.000,00 EUR

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8fafd56b-2b46-4fb0-926e-17348297c3f6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2024 15:20 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00644763-2024
N.º de edição do JO S : 207/2024
Data de publicação : 23/10/2024