Manutenção de equipamentos de elevação instalados em Edifícios Municipais do Porto

1.- O contrato a celebrar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, para a formação do contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de elevação instalados em edifícios municipais do Porto. 2.- A celebração do contrato de manutenção referido no n.º 1 compreende a manutenção …

CPV: 42419510 Partes de ascensores, 50750000 Servicios de mantenimiento de ascensores, 45313100 Instalación de ascensores
Lugar de ejecución:
Manutenção de equipamentos de elevação instalados em Edifícios Municipais do Porto
Organismo adjudicador:
CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de premio:

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Manutenção de equipamentos de elevação instalados em Edifícios Municipais do Porto
Descrição : 1.- O contrato a celebrar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, para a formação do contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de elevação instalados em edifícios municipais do Porto. 2.- A celebração do contrato de manutenção referido no n.º 1 compreende a manutenção preventiva e a manutenção corretiva dos equipamentos de elevação identificados e discriminados no Anexo A do caderno de encargos, de acordo com as especificações técnicas destinadas manter esses equipamentos em boas condições de segurança e funcionamento. 3.- A manutenção das instalações comporta a execução de todas as ações previstas neste caderno de encargos, consubstanciando a realização de tarefas gerais em todos os equipamentos identificados nos Anexos B a F do caderno de encargos, bem como tarefas específicas determinadas em função dos equipamentos objeto da manutenção.
Identificador do procedimento : c8218863-97b5-4433-97be-cb5f00641277
Tipo de procedimento : Outro processo em múltiplas fases
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços, Obras
Classificação principal ( cpv ): 42419510 Peças para elevadores
Classificação adicional ( cpv ): 50750000 Serviços de manutenção de elevadores
Classificação adicional ( cpv ): 45313100 Instalação de elevadores

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 691 592 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Manutenção de equipamentos de elevação instalados em Edifícios Municipais do Porto
Descrição : 1.- O contrato a celebrar no âmbito do concurso limitado por prévia qualificação, com publicidade internacional, para a formação do contrato de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de elevação instalados em edifícios municipais do Porto. 2.- A celebração do contrato de manutenção referido no n.º 1 compreende a manutenção preventiva e a manutenção corretiva dos equipamentos de elevação identificados e discriminados no Anexo A do caderno de encargos, de acordo com as especificações técnicas destinadas manter esses equipamentos em boas condições de segurança e funcionamento. 3.- A manutenção das instalações comporta a execução de todas as ações previstas neste caderno de encargos, consubstanciando a realização de tarefas gerais em todos os equipamentos identificados nos Anexos B a F do caderno de encargos, bem como tarefas específicas determinadas em função dos equipamentos objeto da manutenção.

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Natureza adicional do contrato : Serviços, Obras
Classificação principal ( cpv ): 42419510 Peças para elevadores
Classificação adicional ( cpv ): 50750000 Serviços de manutenção de elevadores
Classificação adicional ( cpv ): 45313100 Instalação de elevadores

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 1 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 2

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 691 592 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 04/07/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 04/04/2025 18:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Conselho de Administração -
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : CMPH Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E.M.
Número de registo : 505037700
Departamento : Conselho de Admnistração
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Sede
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
Telefone : +351228330000
Endereço Internet : www.domussocial.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Conselho de Administração
Número de registo : 000
Departamento : Conselho de Admnistração
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Sede
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
Telefone : +351228330000
Endereço Internet : www.domussocial.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Direção Jurídica
Número de registo : 001
Departamento : Conselho de Admnistração
Endereço postal : Rua Monte dos Burgos, n.º 12 Paranhos
Cidade : Porto
Código postal : 4250-309
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : Sede
Correio eletrónico : geral@domussocial.pt
Telefone : +351228330000
Endereço Internet : www.domussocial.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
TED eSender

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 072161e7-f49c-404b-8996-c8e9d5c60c40 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/03/2025 19:05 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00155371-2025
N.º de edição do JO S : 48/2025
Data de publicação : 10/03/2025