Locação de equipamentos multifunções e assistência técnica

Locação de equipamentos multifunções e assistência técnica Lote 1 - Serviços do Município Lote 2 - Escolas

CPV: 30120000 Fotocopiadoras, máquinas offset e impresoras
Plazo:
27 de noviembre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Locação de equipamentos multifunções e assistência técnica
Organismo adjudicador:
Município de Tavira
Número de premio:
2024/300.10.005/1077

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Tavira
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Locação de equipamentos multifunções e assistência técnica
Descrição : Locação de equipamentos multifunções e assistência técnica
Identificador do procedimento : 49e04e63-cd84-4396-a28a-bb28a5e41d87
Identificador interno : 2024/300.10.005/1077
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : Conforme estabelecido nas peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30120000 Equipamento para fotocópia e impressão em offset

2.1.2 Local de execução

Cidade : Tavira
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 560 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Este concurso ou lote anulado ou infrutífero será relançado
Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Acordo com os credores : Acordo com os credores
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência
Atividades suspensas : Atividades suspensas
Ativos sob gestão por um liquidatário : Ativos sob gestão por um liquidatário
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação;
Corrupção : Corrupção
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento
Falência : Falência
Falta grave em matéria profissional : Falta grave em matéria profissional
Fraude : Fraude
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas : Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas
Insolvência : Insolvência
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação : Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação
Motivos de exclusão puramente nacionais : Motivos de exclusão puramente nacionais
Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento das contribuições para a segurança social
Pagamento de impostos : Pagamento de impostos
Participação numa organização criminosa : Participação numa organização criminosa
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos : Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental : Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral : Violação das obrigações no domínio da legislação laboral
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Violação das obrigações no domínio da legislação social

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Serviços do Município
Descrição : Lote 1 - Serviços do Município
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30120000 Equipamento para fotocópia e impressão em offset

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tavira
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais : Na freguesia de Tavira

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 340 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valor total da proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica da proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Proximidade da Assistência Técnica
Ponderação (percentagem, valor exato) : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Permitido
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Tavira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Tavira
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Tavira
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Tavira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Escolas
Descrição : Lote 2 - Escolas
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 30120000 Equipamento para fotocópia e impressão em offset

5.1.2 Local de execução

Cidade : Tavira
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais : Todas as freguesias do Concelho de Tavira

5.1.3 Duração estimada

Duração : 3 Ano

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 220 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Trata-se de um concurso recorrente
Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Valor total da proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 70
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica da proposta
Ponderação (percentagem, valor exato) : 25
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Proximidade da Assistência Técnica
Ponderação (percentagem, valor exato) : 5
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Permitido
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 27/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 28/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Tavira
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Tavira
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Tavira
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Tavira
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Tavira
Número de registo : 501067191
Departamento : Secção de Contratação Pública
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Tavira
Código postal : 8800-951
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Secção de Contratação Pública
Correio eletrónico : camara@cm-tavira.pt
Telefone : 281320500
Endereço Internet : https://www.cm-tavira.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.cm-tavira.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé
Número de registo : 600075869
Endereço postal : Rua Dra. Laura Ayres
Cidade : Loulé
Código postal : 8100-851
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : loule.taf@tribunais.org.pt
Telefone : 289400390
Funções desta organização :
Instância de recurso

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : ed57be4c-92cf-4069-8fa2-196257cb4faa-01
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Prorrogação de prazo para a entrega das propostas

10.1 Alteração

Identificador da secção : PROCEDURE
Descrição das alterações : Foi decidido pelo órgão competente para a decisão de contratar proceder à prorrogação do prazo para a entrega das propostas em 12 dias e retificação às peças do procedimento: caderno de encargos, programa do procedimento e Anexo 7.
Os documentos do concurso foram alterados em : 24/10/2024

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 8792c72c-91c0-48c7-a855-dce8f18accdf - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 29/10/2024 09:43 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00664700-2024
N.º de edição do JO S : 213/2024
Data de publicação : 31/10/2024