Formação de Acordo Quadro Singular para fornecimento de Material de Retalho para revenda nas Cantinas das Unidades Navais_3024010160

Formação de Acordo Quadro Singular para fornecimento de Material de Retalho para revenda nas Cantinas das Unidades Navais Bebidas não alcoólicas Bebidas alcoólicas Salgados e Doces Produtos cafetaria

CPV: 15980000 Bebidas sin alcohol, 15911000 Bebidas espirituosas, 15332310 Frutos de cáscara tostados o salados, 15821200 Galletas dulces, 15860000 Café, té y productos conexos
Plazo:
22 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Formação de Acordo Quadro Singular para fornecimento de Material de Retalho para revenda nas Cantinas das Unidades Navais_3024010160
Organismo adjudicador:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Número de premio:
3024010160

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Forma jurídica do adquirente : Contratante do domínio da defesa
Atividade da autoridade adjudicante : Defesa

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Formação de Acordo Quadro Singular para fornecimento de Material de Retalho para revenda nas Cantinas das Unidades Navais_3024010160
Descrição : Formação de Acordo Quadro Singular para fornecimento de Material de Retalho para revenda nas Cantinas das Unidades Navais
Identificador do procedimento : dc7b72ea-a31d-4594-b858-ba08db45db26
Identificador interno : 3024010160
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15980000 Bebidas não alcoólicas
Classificação adicional ( cpv ): 15911000 Bebidas espirituosas
Classificação adicional ( cpv ): 15332310 Frutos de casca rija torrados ou salgados
Classificação adicional ( cpv ): 15821200 Bolachas e biscoitos doces
Classificação adicional ( cpv ): 15860000 Café, chá e produtos afins

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 498 545,71 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 498 545,71 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme Peças do procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Bebidas não alcoólicas
Descrição : Bebidas não alcoólicas
Identificador interno : LOT-0001

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15980000 Bebidas não alcoólicas
Quantidade : 235 427

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 131 388,27 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 1 131 388,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Justificação da duração do acordo-quadro : não aplicável
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Defesa Nacional - Marinha
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Bebidas alcoólicas
Descrição : Bebidas alcoólicas
Identificador interno : LOT-0002

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15911000 Bebidas espirituosas
Quantidade : 30 068

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 253 504,95 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 253 504,95 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme peças do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Justificação da duração do acordo-quadro : não aplicável
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Defesa Nacional - Marinha
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Salgados e Doces
Descrição : Salgados e Doces
Identificador interno : LOT-0003

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15332310 Frutos de casca rija torrados ou salgados
Classificação adicional ( cpv ): 15821200 Bolachas e biscoitos doces
Quantidade : 22 345

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 18 380,76 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 18 380,76 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme programa do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Justificação da duração do acordo-quadro : Conforme programa do procedimento
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Defesa Nacional - Marinha
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Produtos cafetaria
Descrição : Produtos cafetaria
Identificador interno : LOT-0004

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 15860000 Café, chá e produtos afins
Quantidade : 32 296

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 95 271,73 Euro
Valor máximo do acordo-quadro : 95 271,73 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Conforme programa do procedimento

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 22/11/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Acordo-quadro, sem reabertura de concurso
Número máximo de participantes : 1000
Justificação da duração do acordo-quadro : Conforme programa do procedimento
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Ministério da Defesa Nacional - Marinha
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Número de registo : 600012662
Departamento : Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção
Endereço postal : Direção de Abastecimento Base Naval de Lisboa
Cidade : Almada
Código postal : 2810-001
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : da.dob.smd@marinha.pt
Telefone : 210901600
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 41689ce0-bca2-4f5e-9a9b-079776b097d6 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2024 09:39 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00648240-2024
N.º de edição do JO S : 208/2024
Data de publicação : 24/10/2024