Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA

1. Procedimento de Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços de “Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA”. 2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-C1/2024 3. O concurso público em causa tem por …

CPV: 71540000 Servicios de gestión de obras
Plazo:
6 de octubre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA
Organismo adjudicador:
Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de premio:
Concurso Público 2-C1/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA
Descrição : 1. Procedimento de Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços de “Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA”. 2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-C1/2024 3. O concurso público em causa tem por objeto a fiscalização e gestão da qualidade, coordenação de segurança em matéria de segurança e saúde durante a fase de execução da obra e fiscalização de ambiente da empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA. 4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de €540.000,00 (quinhentos e quarenta mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 450.º, ambos do CCP. 5. Classificação CPV: Objeto Principal: 71.54.00.00-5 – Serviços de gestão de obra.
Identificador do procedimento : 5de73c0d-8c54-40f4-aa6d-c18f3360a2fa
Identificador interno : Concurso Público 2-C1/2024
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 540 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA
Descrição : 1. Procedimento de Concurso Público para adjudicação da Prestação de Serviços de “Fiscalização da Empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA”. 2. O presente procedimento terá como número de referência atribuído pela Entidade Adjudicante o n.º 2-C1/2024 3. O concurso público em causa tem por objeto a fiscalização e gestão da qualidade, coordenação de segurança em matéria de segurança e saúde durante a fase de execução da obra e fiscalização de ambiente da empreitada de Requalificação do Edifício Sede da Águas de Gaia, EM, SA. 4. O procedimento de formação de contrato, cujo preço base será de €540.000,00 (quinhentos e quarenta mil euros), seguirá a tramitação do concurso público com publicação internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 artigo 20.º e, bem assim, nos termos do artigo 450.º, ambos do CCP. 5. Classificação CPV: Objeto Principal: 71.54.00.00-5 – Serviços de gestão de obra.
Identificador interno : Concurso Público 2-C1/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71540000 Serviços de gestão de obras

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Rua 14 de Outubro, 287
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4430-050
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 775 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 540 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 28. CAUÇÃO 28.1. O Adjudicatário deverá prestar caução destinada a garantir o exato e pontual cumprimento das suas obrigações, no valor de 5% do preço contratual, com exclusão do IVA, devendo ainda comprovar essa prestação junto da Entidade Adjudicante no dia imediatamente subsequente. 28.2. A caução deve ser prestada em conformidade com um dos modelos constantes do Anexo VIII ao presente Programa de Procedimento e no prazo de 10 (dez) dias.
Prazo para a receção das propostas : 06/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 365 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 07/10/2024 09:00 +01:00
Local : Plataforma eletrónica
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos descritos nas peças do procedimento
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : (PTO-0001)

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Organização que recebe pedidos de participação : Águas de Gaia, E. M., S. A.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Águas de Gaia, E. M., S. A.
Número de registo : 504763202
Departamento : DEF-AP
Endereço postal : Rua 14 de Outubro, 287
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4430-050
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Ponto de contacto : DEF-AP
Telefone : +351 223770462
Fax : +351 223796369
Endereço Internet : https://www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Perfil do adquirente : https://www.acingov.pt/
Outros pontos de contacto :
Nome oficial : ÁGUAS DE GAIA, EM, SA
Endereço postal : Rua 14 de Outubro, 287
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4430-050
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@aguasgaia.pt
Telefone : +351 223770460
Fax : +351 223796369
Endereço Internet : https://www.acingov.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que recebe pedidos de participação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2696c3ff-6622-4752-8241-bdce6fe017e4 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/09/2024 10:02 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00538479-2024
N.º de edição do JO S : 175/2024
Data de publicação : 09/09/2024