EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)

EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024) EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)

CPV: 45211000 Trabajos de construcción de inmuebles de viviendas colectivas y unifamiliares
Plazo:
30 de septiembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)
Organismo adjudicador:
Município de Lisboa
Número de premio:
02/CPI/DGES/ND/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Lisboa
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)
Descrição : EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)
Identificador do procedimento : ef0ce0ae-8226-40d0-adb5-32e6a0f5e953
Identificador interno : 02/CPI/DGES/ND/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 499 648,48 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento das contribuições para a segurança social : Pagamento de contribuições para a segurança social
Corrupção : Corrupção
Fraude : Fraude
Insolvência : Insolvência

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)
Descrição : EMPREITADA N.º 2/DMMC/DHM/DPH/2022 – EMPREITADA DE HABITAÇÃO COLETIVA NO LOTE G2, DO PAÇO DO LUMIAR, NO ÂMBITO DO PRR” - (Processo n.º 0002/CPI/DGES/ND/2024)
Identificador interno : 02/CPI/DGES/ND/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211000 Construção de edifícios de vários fogos e de moradias independentes

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 30/09/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Lisboa
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Lisboa
Número de registo : 500051070
Cidade : Lisboa
Código postal : 1700-087
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dmmc.dges.dle@cm-lisboa.pt
Telefone : 217806196
Endereço Internet : http://www.lisboa.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : aacb9716-8a1d-4937-8a26-e1cb80187ada - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 30/08/2024 15:03 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00528191-2024
N.º de edição do JO S : 171/2024
Data de publicação : 03/09/2024