1.1 Adquirente
Nome oficial
:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Empreitada de regularização do Rio Arunca. Empreitada de regularização do Rio Arunca.
CPV: 45246000 Trabajos de regulación y control del caudal fluvial
1. Adquirente
2. Procedimento
2.1 Procedimento
Título
:
Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Descrição
:
Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Identificador do procedimento
:
f1af8413-d8a1-48b4-ad55-1909decc6b36
Identificador interno
:
PA 73-2020
2.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
Classificação principal
(
cpv
):
45246000
Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias
2.1.4 Informações gerais
Base jurídica
:
Diretiva 2014/24/UE
5. Lote
5.1 ID técnico do lote : LOT-0000
Título
:
Empreitada de Regularização do Rio Arunca
Descrição
:
Empreitada de regularização do Rio Arunca.
Identificador interno
:
PA 73-2020
5.1.1 Finalidade
Natureza do contrato
:
Obras
5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso
Instância de recurso
:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
TED eSender
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
6. Resultados
7. Modificação
Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior
:
490142-2019
Motivo da modificação
:
Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante
original.
Descrição
:
Novos trabalhos complementares e sua justificação. Contudo, já em março do corrente ano ocorreram novamente caudais muito elevados no leito do rio Arunca, ocasionando mais uma situação de cheia neste vale, tendo inclusivamente a água galgado o dique da margem esquerda num troço ainda não finalizado entre os açudes de Vila Nova de Anços e do Redinho, com a consequente erosão da parte do dique já edificada que será preciso repor. A mesma situação ocorreu na extremidade jusante do dique da margem direita junto ao canal de Arnes, embora numa extensão mais reduzida, igualmente com erosão do solo daquele e deposição dos sedimentos no referido canal, onde já se encontrava uma estrutura em construção. Será assim necessário efetuar a escavação dos sedimentos depositados e repor o aterro dos diques erodidos. Entretanto foi também detetada a necessidade de efetuar substituição dos solos de fundação do dique da margem esquerda, por os existentes não apresentarem condições de impermeabilidade. Por outro foi detetado outro erro de projeto, uma vez que não foi comtemplada neste a proteção com enrocamento do fundo e talude da margem direita, a jusante do açude de Vila Nova de Anços a qual é imprescindível efetuar a fim de evitar a erosão pela descarga deste açude. Constata-se também a necessidade de instalação de um sistema de alarme em cada um dos edifícios de comando dos açudes insufláveis, uma vez que estes se situam em locais isolados e terão instalados no seu interior equipamentos metálicos, elétricos e eletromecânicos, além de um gerador, pelo que constituem uma situação propícia a roubos. 4. Quantificação dos novos trabalhos complementares. Foi efetuado o cálculo das quantidades de trabalho, com base no levantamento efetuado pelo cocontratante e pela equipa de Fiscalização, cuja contabilização consta do mapa anexo (Anexo I). a) Erosão dos diques Com a cheia do passado mês de março de 2024, os elevados caudais que ocorreram no rio Arunca ocasionaram erosões significativas nos aterros dos diques incompletos, por galgamento, que obrigam à sua reposição, quer num troço da margem esquerda a jusante de Vila Nova de Anços, quer no troço da margem direita na zona de ligação do canal de Arnes, Para reconstrução destes troços de dique será necessário efetuar a escavação do material depositado e reexecutar o aterro dos diques num volume correspondente. Os acréscimos das quantidades de trabalho encontram-se discriminadas no mapa do anexo I. b) Açude de Vila Nova de Anços – revestimento de proteção Constatou-se que, por lapso, não estava previsto em projeto o revestimento de proteção em enrocamento do fundo do leito e do talude da margem direita a jusante do açude de Vila de Anços, pelo que será necessário aprovar a sua execução. As quantidades de trabalho correspondentes encontram-se discriminadas no mapa do anexo I. c) Sistema de alarme nos edifícios de comando Pelas razões atrás expostas torna-se necessário a instalação de 3 sistemas de alarme, um em cada edifício de comando dos açudes insufláveis. As quantidades de trabalho correspondentes encontram-se discriminadas no mapa do anexo I.
7.1 Modificação
Identificador da secção
:
CON-0001
Descrição das modificações
:
VII.1.5) Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessão: Prazo do Contrato: 948 dias e VII.1.16) Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão: 5.788.511,17 €
8. Organizações
8.1 ORG-0001
Nome oficial
:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo
:
510306624
Departamento
:
Departamento do Litoral e Proteção Costeira
Endereço postal
:
Rua da Murgueira, 9/9 A - 1.º Piso
Cidade
:
Amadora
Código postal
:
2610-124
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Telefone
:
214728200
Funções desta organização
:
Adquirente
Instância de recurso
8.1 ORG-0002
Nome oficial
:
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo
:
500792887
Departamento
:
Unidade do Diário da República
Endereço postal
:
Avenida António José de Almeida
Cidade
:
Lisboa
Código postal
:
1000-042
Subdivisão do país (NUTS)
:
Área Metropolitana de Lisboa
(
PT170
)
País
:
Portugal
Ponto de contacto
:
Ponto de contacto
Telefone
:
+351 217810870
Fax
:
+351 213945716
Funções desta organização
:
TED eSender
11. Informações sobre o anúncio
11.1 Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio
:
3e1b3d73-dad9-40b3-941d-4474ce0af30c
-
01
Tipo de formulário
:
Modificação do contrato
Tipo de anúncio
:
Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio
:
20/12/2024
12:45 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível
:
português
11.2 Informações sobre a publicação
Número de publicação do anúncio
:
00791440-2024
N.º de edição do JO S
:
249/2024
Data de publicação
:
23/12/2024