Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2

Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), …

CPV: 45247000 Trabajos de construcción de represas, canales, acequias y acueductos
Lugar de ejecución:
Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2
Organismo adjudicador:
EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de premio:
17-2024-DEP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2
Descrição : Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.
Identificador do procedimento : f4800863-00f9-4254-a1f5-dccfa4351fb2
Identificador interno : 17-2024-DEP
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45247000 Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais : NA

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 125 292,61 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M. -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2
Descrição : Tem por objeto a celebração de um contrato por cada sublote do Lote 2 da empreitada denominada por “Empreitada de Reabilitação das Levadas do Escalão da Rocha Vermelha – Lote 2”, que se estende ao longo das freguesias da Ribeira da Janela e Seixal (pertencentes ao concelho de Porto Moniz), e da freguesia da Calheta (pertencente ao concelho da Calheta), Região Autónoma da Madeira (RAM), Portugal.
Identificador interno : 17-2024-DEP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45247000 Construção de barragens, canais, canais de irrigação e aquedutos

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 185 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 125 292,61 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Organização que assina o contrato : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Prestador de serviços no domínio da contratação pública : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 787 340 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : TREEFOR - Engenharia, Lda.
Proposta :
Identificador da proposta : TREEFOR - ENGENHARIA, LDA.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do resultado : 787 340 Euro
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
O valor da subcontratação é conhecido : não
A percentagem da subcontratação é conhecida : não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato
Data em que o vencedor foi escolhido : 19/07/2024
Data da celebração do contrato : 20/08/2024
O contrato é adjudicado no âmbito de um acordo-quadro : não
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR
Organização que assina o contrato : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo : 511010435
Endereço postal : Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eem@eem.pt
Telefone : +291211300
Fax : +291233324
Endereço Internet : https://www.eem.pt/pt/inicio/
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : TREEFOR - Engenharia, Lda.
Número de registo : 517322846
Endereço postal : Caminho da Achada, Edifício Colinas da Achada I, Bloco D, Porta 3A2 9000-208 Funchal
Cidade : Funchal
Código postal : 9000-208
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de registo : PT511010435
Departamento : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço postal : Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32 9064-501 Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eem@eem.pt
Telefone : +351 291211300
Fax : 291233324
Endereço Internet : https://www.eem.pt/pt/inicio/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que assina o contrato

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 2f943cc1-c357-4022-af5c-2d8e336dc372 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 20/08/2024 11:18 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00500250-2024
N.º de edição do JO S : 162/2024
Data de publicação : 21/08/2024