Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes Empreitada de reabilitação de 16 Frações das Parretas e da fração da Rua das Amoreiras nº18, R/c Esq. – S. Vicente Empreitada de reabilitação de 6 Frações da Calçada de Santa Tecla

CPV: 45211340 Trabajos de construcción de inmuebles de viviendas colectivas
Plazo:
18 de enero de 2025 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes
Organismo adjudicador:
BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de premio:
CPI_OB_1DHBH_03_2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes
Descrição : Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes
Identificador do procedimento : c8d2b8c2-5048-4dcf-bb18-0941b28ceeef
Identificador interno : CPI_OB_1DHBH_03_2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 874 187,97 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : De acordo com o definido na legislação aplicável

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de reabilitação de 16 Frações das Parretas e da fração da Rua das Amoreiras nº18, R/c Esq. – S. Vicente
Descrição : Empreitada de reabilitação de 16 Frações das Parretas e da fração da Rua das Amoreiras nº18, R/c Esq. – S. Vicente
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 671 264,02 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 27/12/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 18/01/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Empreitada de reabilitação de 6 Frações da Calçada de Santa Tecla
Descrição : Empreitada de reabilitação de 6 Frações da Calçada de Santa Tecla
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 202 923,95 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 27/12/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 18/01/2025 17:00 +01:00
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de registo : 504537784
Endereço postal : Rua D. Paio Mendes N.º 51
Cidade : Braga
Código postal : 4700-424
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@bragahabit.pt
Telefone : 253268666
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4e6b8678-eea4-40bf-8e18-57bbf0e3b2b3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/12/2024 16:50 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00775102-2024
N.º de edição do JO S : 246/2024
Data de publicação : 18/12/2024