Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes

Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes Empreitada de reabilitação de 10 Frações dispersas Empreitada de reabilitação de 8 Frações dispersas em S. Vítor Empreitada de reabilitação de 11 Frações dispersas em Santa Tecla Empreitada de reabilitação de 9 Frações na Quinta dos Apóstolos Empreitada de …

CPV: 45211340 Trabajos de construcción de inmuebles de viviendas colectivas
Plazo:
3 de octubre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes
Organismo adjudicador:
BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de premio:
CPI_OB_1DHBH_02_2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes
Descrição : Empreitada de reabilitação das frações habitacionais da Bragahabit E.M., por lotes
Identificador do procedimento : da539428-60e7-4119-b7b3-e01447b61737
Identificador interno : CPI_OB_1DHBH_02_2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

2.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 118 164,01 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme previsto na legislação aplicável

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de reabilitação de 10 Frações dispersas
Descrição : Empreitada de reabilitação de 10 Frações dispersas
Identificador interno : LOTE 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 347 730,72 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Empreitada de reabilitação de 8 Frações dispersas em S. Vítor
Descrição : Empreitada de reabilitação de 8 Frações dispersas em S. Vítor
Identificador interno : LOTE 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 282 423,85 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Empreitada de reabilitação de 11 Frações dispersas em Santa Tecla
Descrição : Empreitada de reabilitação de 11 Frações dispersas em Santa Tecla
Identificador interno : LOTE 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 412 247,53 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Empreitada de reabilitação de 9 Frações na Quinta dos Apóstolos
Descrição : Empreitada de reabilitação de 9 Frações na Quinta dos Apóstolos
Identificador interno : LOTE 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 331 709,6 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Empreitada de reabilitação de 9 Frações no Fujacal
Descrição : Empreitada de reabilitação de 9 Frações no Fujacal
Identificador interno : LOTE 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 250 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 298 046,37 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Empreitada de reabilitação de 6 Frações da Calçada de Santa Tecla
Descrição : Empreitada de reabilitação de 6 Frações da Calçada de Santa Tecla
Identificador interno : LOTE 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 200 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 223 994,75 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Empreitada de reabilitação de 6 Frações em Dume
Descrição : Empreitada de reabilitação de 6 Frações em Dume
Identificador interno : LOTE 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 200 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 186 378,92 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Empreitada de reabilitação de fração da Rua das Amoreiras nº18, R/c Esq. – S. Vicente
Descrição : Empreitada de reabilitação de fração da Rua das Amoreiras nº18, R/c Esq. – S. Vicente
Identificador interno : LOTE 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211340 Construção de blocos de apartamentos

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 50 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 35 632,27 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : N.A.

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 13/09/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : caução de 5% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 03/10/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 04/10/2024 09:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 10 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização que recebe pedidos de participação : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : BRAGAHABIT - Empresa Municipal de Habitação de Braga, E. M.
Número de registo : 504537784
Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Cávado ( PT112 )
País : Portugal
Correio eletrónico : info@bragahabit.pt
Telefone : 253268666
Fax : 253268668
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 77a6070f-7391-499f-b911-e2b08556f479 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/09/2024 15:44 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00531781-2024
N.º de edição do JO S : 173/2024
Data de publicação : 05/09/2024