Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral dos imóveis de renda livre sitos em Cascais e Sintra, pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral dos imóveis de renda livre sitos em Cascais e Sintra, pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS Empreitada da Rua José Dias Coelho, nº12/ Av. Miguel Torga nº 16A e B - Sintra Rua Miguel Bombarda nº 247 a 247 A …

CPV: 45454000 Trabajos de reestructuración
Plazo:
30 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral dos imóveis de renda livre sitos em Cascais e Sintra, pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS
Organismo adjudicador:
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Número de premio:
2123000199

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral dos imóveis de renda livre sitos em Cascais e Sintra, pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS
Descrição : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação integral dos imóveis de renda livre sitos em Cascais e Sintra, pertencentes ao Património Imobiliário do IGFSS
Identificador do procedimento : b557fd94-5e95-4c37-80c4-d6ac46452d25
Identificador interno : 2123000199
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Sintra-Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 2 180 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos - Código dos Contratos Públicos

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 3

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Rua José Dias Coelho, nº12/ Av. Miguel Torga nº 16A e B - Sintra
Descrição : Empreitada da Rua José Dias Coelho, nº12/ Av. Miguel Torga nº 16A e B - Sintra
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Sintra
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 390 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 600 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 29/10/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Rua Miguel Bombarda nº 247 a 247 A - Cascais
Descrição : Rua Miguel Bombarda nº 247 a 247 A - Cascais
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 390 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 900 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 29/10/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Travessa da Conceição, nº 1 - Cascais
Descrição : Travessa da Conceição, nº 1 - Cascais
Identificador interno : Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45454000 Obras de reestruturação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Cascais
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 390 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 680 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 29/10/2024 23:59 +00:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução 5%
Prazo para a receção das propostas : 30/11/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 02/12/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP.
Número de registo : 500715505
Endereço postal : Av. Manuel da Maia, 58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : igfss-dga-dai@seg-social.pt
Telefone : 218433300
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação
Organização que fornece informações sobre o quadro normativo geral em matéria de proteção do trabalho e de condições de trabalho aplicável no local em que o contrato vai ser executado

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 3f7f30b5-8ea5-47ba-ac31-f30c0d1ccf9d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/10/2024 15:10 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00631617-2024
N.º de edição do JO S : 204/2024
Data de publicação : 18/10/2024