Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 21 frações devolutas de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 21 frações devolutas de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS Frações devolutas de Renda Social nos distritos de Lisboa e Santarém Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 1 Frações devolutas de Renda Social no distrito …

CPV: 45453000 Trabajos de revisión y reacondicionamiento
Plazo:
19 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 21 frações devolutas de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Organismo adjudicador:
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Número de premio:
2124000229

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 21 frações devolutas de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Descrição : Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de reabilitação de 21 frações devolutas de renda social pertencentes ao património imobiliário do IGFSS
Identificador do procedimento : 7cc9bf3a-a85b-4e0e-a1f5-ac718a81f658
Identificador interno : 2124000229
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo : De acordo com as peças do procedimento

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

2.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 092 050 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos -

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 5
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 5

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1 - Frações devolutas de Renda Social nos distritos de Lisboa e Santarém
Descrição : Frações devolutas de Renda Social nos distritos de Lisboa e Santarém
Identificador interno : 2124000229

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Lisboa e Santarém
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 240 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 241 130 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/01/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2 - Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 1
Descrição : Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Setúbal
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 270 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 274 260 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/01/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3 - Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 2
Descrição : Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Setúbal
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 270 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 243 100 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/01/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Lote 4 - Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 3
Descrição : Frações devolutas de Renda Social no distrito de Setúbal 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Setúbal
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 270 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 282 570 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Canal de comunicação ad hoc :

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/01/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Lote 5 - Frações devolutas de Renda Social no distrito de Braga
Descrição : Frações devolutas de Renda Social no distrito de Braga

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45453000 Obras de revisão e recuperação

5.1.2 Local de execução

Cidade : Braga
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 120 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 50 990 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 19/01/2025 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/01/2025 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Número de registo : 500715505
Endereço postal : Av. Manuel da Maia, n.º58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : DAI
Correio eletrónico : igfss-dga-dai@seg-social.pt
Telefone : 218433300
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso
Organização de mediação

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 428980d7-7719-4ccf-a0ff-8849af3d9474 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 20/12/2024 15:22 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00792856-2024
N.º de edição do JO S : 250/2024
Data de publicação : 24/12/2024