Empreitada de Migração Sedimentar para a Praia do Vau - Portimão

Esta intervenção prevê a alimentação artificial da praia ao longo de um troço com uma frente de mar de 1350m, entre as praias do Vau e dos Três Castelos, com a deposição de 220.000 m3 de areia repulsada a partir da mancha de empréstimo acumulada na praia da Rocha Empreitada …

CPV: 45243400 Obras de consolidación de playas
Plazo:
4 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de Migração Sedimentar para a Praia do Vau - Portimão
Organismo adjudicador:
Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de premio:
CPI/3/2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção ambiental

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Migração Sedimentar para a Praia do Vau - Portimão
Descrição : Esta intervenção prevê a alimentação artificial da praia ao longo de um troço com uma frente de mar de 1350m, entre as praias do Vau e dos Três Castelos, com a deposição de 220.000 m3 de areia repulsada a partir da mancha de empréstimo acumulada na praia da Rocha
Identificador do procedimento : 14b5c5c9-eab5-41c7-aec3-b6b592c87756
Identificador interno : CPI/3/2025
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45243400 Obras relacionadas com a consolidação de praias
Classificação adicional ( cpv ): 45243400 Obras relacionadas com a consolidação de praias

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 595 075 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Fraude :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Esta intervenção prevê a alimentação artificial da praia ao longo de um troço com uma frente de mar de 1350m, entre as praias do Vau e dos Três Castelos, com a deposição de 220.000 m3 de areia repulsada a partir da mancha de empréstimo acumulada na praia da Rocha
Descrição : Empreitada de Migração Sedimentar para a Praia do Vau - Portimão
Identificador interno : CPI/3/2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45243400 Obras relacionadas com a consolidação de praias

5.1.3 Duração estimada

Duração : 210 Dia

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
Informação sobre os fundos da União Europeia
Programa de fundos da UE : Fundo de Coesão (FC) (2014/2020)
Mais informações sobre os fundos da UE : PACS-FC-00256500 Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável2030)
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Permitido
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Variantes : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Prestação de caução no valor de 5.00% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 04/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. -
Informações sobre os prazos de recurso : 30 dias

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Número de registo : 510306624
Endereço postal : Rua da Murgueira, 9/9A- Zambujal -Ap. 7585
Cidade : Amadora
Código postal : 2610-124
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@apambiente.pt
Telefone : 214728200
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : fb04c605-7e74-4d99-ab60-90ff95a48d98 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/03/2025 18:10 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00150321-2025
N.º de edição do JO S : 47/2025
Data de publicação : 07/03/2025