Empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte no período de 2025/2027

Empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte no período de 2025/2027 Vila Praia Ancora, Castelo do Neiva, Povoa de Varzim, Vila do Conde e Angeiras Esposende

CPV: 45252124 Trabajos de dragado y de bombeo
Plazo:
30 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte no período de 2025/2027
Organismo adjudicador:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte no período de 2025/2027
Descrição : Empreitada de dragagens de manutenção dos portos de pesca do Norte no período de 2025/2027
Identificador do procedimento : 2e54c4b8-142c-4dda-a6d4-8d2575dccdce
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 2
Condições do contrato :
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Vila Praia Ancora, Castelo do Neiva, Povoa de Varzim, Vila do Conde e Angeiras
Descrição : Vila Praia Ancora, Castelo do Neiva, Povoa de Varzim, Vila do Conde e Angeiras
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/03/2025
Data de fim da duração : 30/04/2025

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos -
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente previsto

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Esposende
Descrição : Esposende
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 31/03/2025
Data de fim da duração : 30/04/2025

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 30/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos -
Informações sobre os prazos de recurso : O legalmente previsto

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de registo : 600084973
Cidade : Lisboa
Código postal : 1449-030
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@dgrm.pt
Telefone : 213035700
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e84e31ed-c547-4ed6-95c6-3e5f0c337b52 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 31/03/2025 13:43 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00209650-2025
N.º de edição do JO S : 65/2025
Data de publicação : 02/04/2025