Empreitada de dragagens de manutenção dos Portos de Pesca do Algarve no período 2024/2026

Empreitada de dragagens de manutenção dos Portos de Pesca do Algarve no período 2024/2026 Baleeira, Lagos, Alvor, Portimão (Porto de pesca), Albufeira e Quarteira Faro (exceto área do porto comercial e canal de acesso), Olhão, Fuzeta, Tavira, Santa Luzia e Cabanas

CPV: 45252124 Trabajos de dragado y de bombeo
Plazo:
15 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de dragagens de manutenção dos Portos de Pesca do Algarve no período 2024/2026
Organismo adjudicador:
Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de premio:
Lote 1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público, controlado por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de dragagens de manutenção dos Portos de Pesca do Algarve no período 2024/2026
Descrição : Empreitada de dragagens de manutenção dos Portos de Pesca do Algarve no período 2024/2026
Identificador do procedimento : b038ec7b-2e82-4417-98f6-6a7195440405
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Todos os previstos no CCP

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Baleeira, Lagos, Alvor, Portimão (Porto de pesca), Albufeira e Quarteira
Descrição : Baleeira, Lagos, Alvor, Portimão (Porto de pesca), Albufeira e Quarteira
Identificador interno : Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Faro (exceto área do porto comercial e canal de acesso), Olhão, Fuzeta, Tavira, Santa Luzia e Cabanas
Descrição : Faro (exceto área do porto comercial e canal de acesso), Olhão, Fuzeta, Tavira, Santa Luzia e Cabanas
Identificador interno : Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45252124 Obras de dragagem e bombagem

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 15/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos
Número de registo : 600084973
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@dgrm.pt
Telefone : 213035700
Endereço Internet : https://www.incm.pt
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.incm.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d5b52849-2385-419c-950c-bea5c20659ed - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/10/2024 11:21 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00633087-2024
N.º de edição do JO S : 204/2024
Data de publicação : 18/10/2024