Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém -EM-24/00091

Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 …

CPV: 45211341 Trabajos de construcción de pisos
Plazo:
27 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém -EM-24/00091
Organismo adjudicador:
Município de Sintra
Número de premio:
EM-24/00091

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Sintra
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém -EM-24/00091
Descrição : Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém
Identificador do procedimento : 65622d7b-f88c-46a4-98a7-72e1e859170d
Identificador interno : EM-24/00091
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211341 Construção de apartamentos

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme Programa do Procedimento

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : EM-24/00091 - Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém
Descrição : Empreitada de Construção de Edifício de Habitação Coletiva a Custos Controlados, designado por ELH – PRJ13 D3 Parcela F, na Rua Nova do Zambujal, n.º 11/ Rua Eduardo Augusto Cortez n.º 10, no Cacém
Identificador interno : EM-24/00091

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45211341 Construção de apartamentos

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 27/01/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Sintra
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Sintra
Número de registo : 500051062
Departamento : Departamento de Contratação Pública - Divisão de Empreitadas
Endereço postal : Largo Dr. Vergílio Horta
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : demp@cm-sintra.pt
Telefone : 219238510
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 4034e69d-2a1a-4e46-abb9-1675a1e85bd3 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/12/2024 15:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00785948-2024
N.º de edição do JO S : 248/2024
Data de publicação : 20/12/2024