Empreitada de Construção com vista ao Aumento da Capacidade de Armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água – Fase 1

A Central Hidroelétrica da Serra de Água está atualmente a ser objeto de uma remodelação, ao nível das infraestruturas das câmaras de acumulação e de carga (zona de armazenamento exterior), da conduta forçada e do edifício da central hidroelétrica. Esta remodelação decorre da necessidade de substituir os ativos existentes que …

CPV: 45247270 Trabajos de construcción de embalses
Lugar de ejecución:
Empreitada de Construção com vista ao Aumento da Capacidade de Armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água – Fase 1
Organismo adjudicador:
EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de premio:
02-2024-DEP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Construção com vista ao Aumento da Capacidade de Armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água – Fase 1
Descrição : A Central Hidroelétrica da Serra de Água está atualmente a ser objeto de uma remodelação, ao nível das infraestruturas das câmaras de acumulação e de carga (zona de armazenamento exterior), da conduta forçada e do edifício da central hidroelétrica. Esta remodelação decorre da necessidade de substituir os ativos existentes que se encontravam em fim de vida útil, tendo-se aproveitado a oportunidade para dotar a instalação de novas funcionalidades de apoio ao sistema elétrico, bem como para aumentar a potência instalada para cerca de 10,8 MW.
Identificador do procedimento : e0dcc7a2-5b7e-4cf0-a4a5-a4d1d3ea98d9
Identificador interno : 02-2024-DEP
Tipo de procedimento : Outro processo de fase única
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45247270 Construção de reservatórios

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 195 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE
CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M. -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de Construção com vista ao Aumento da Capacidade de Armazenamento da Central Hidroelétrica da Serra de Água – Fase 1
Descrição : A Central Hidroelétrica da Serra de Água está atualmente a ser objeto de uma remodelação, ao nível das infraestruturas das câmaras de acumulação e de carga (zona de armazenamento exterior), da conduta forçada e do edifício da central hidroelétrica. Esta remodelação decorre da necessidade de substituir os ativos existentes que se encontravam em fim de vida útil, tendo-se aproveitado a oportunidade para dotar a instalação de novas funcionalidades de apoio ao sistema elétrico, bem como para aumentar a potência instalada para cerca de 10,8 MW.
Identificador interno : 02-2024-DEP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45247270 Construção de reservatórios

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 305 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 195 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A. -

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 4 418 911,33 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0001

O vencedor foi selecionado.

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Proposta :
Identificador da proposta : AFAVIAS - Engenharia e Construção, S.A.
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0001
Valor do concurso : 4 195 000 Euro
A proposta é uma variante : não
Subcontratação : Não
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato
Data em que o vencedor foi escolhido : 04/04/2024
Data da celebração do contrato : 12/06/2024
Informação sobre os fundos da União Europeia
Identificador dos fundos da UE : PRR

6.1.4 Informações estatísticas

Propostas ou pedidos de participação recebidos :
Tipo de apresentações recebidas : Propostas
Número de propostas ou pedidos de participação recebidos : 3

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.
Número de registo : 511010435
Endereço postal : Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eem@eem.pt
Telefone : +291211300
Fax : +291233324
Endereço Internet : https://www.eem.pt/pt/inicio/
Funções desta organização :
Prestador de serviços no domínio da contratação pública
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : AFAVIAS - Engenharia e Construções, S.A.
Número de registo : 511023723
Endereço postal : Impasse do Estaleiro, n.º 11 9370-071 Calheta
Cidade : Calheta
Código postal : 9370-071
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0001

8.1 ORG-0003

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Número de registo : PT511010435
Departamento : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A.
Endereço postal : Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32 9064-501 Avenida Do Mar e Das Comunidades Madeirenses, n.º 32
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-501
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Correio eletrónico : eem@eem.pt
Telefone : +351 291211300
Fax : 291233324
Endereço Internet : https://www.eem.pt/pt/inicio/
Ponto terminal para o intercâmbio de informações (URL) : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 442785-2024
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas
Descrição : Trabalhos complementares (225.320,04€) e Trabalhos a menos (1.408,71€). Adenda outorgada a 10/03/2025.

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 45b23319-03f7-4c4c-aedc-8e5a01decb66 - 01
Tipo de formulário : Resultados
Tipo de anúncio : Anúncio de adjudicação de contrato ou de concessão — regime normal
Data de envio do anúncio : 11/03/2025 14:37 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00163966-2025
N.º de edição do JO S : 51/2025
Data de publicação : 13/03/2025