Empreitada de Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE

Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE

CPV: 45214000 Trabajos de construcción de edificios relacionados con la enseñanza y la investigación, 45214200 Trabajos de construcción de edificios escolares
Plazo:
23 de noviembre de 2024 a las 17:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada de Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE
Organismo adjudicador:
Município do Entroncamento
Número de premio:
U/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Entroncamento
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada de Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE
Descrição : Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE
Identificador do procedimento : beac7bcb-2275-43c0-ba26-049335405ba0
Identificador interno : U/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214000 Construção de edifícios destinados à educação ou à investigação

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Pagamento de impostos : Situação não regularizada
Pagamento das contribuições para a segurança social : Situação não regularizada

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada de Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE
Descrição : Conceção-Construção para Reabilitação da Escola Secundária do Entroncamento - ESE
Identificador interno : U/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Multifator

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 27/10/2024 17:00 +01:00

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 15/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Descrição da garantia financeira : O valor da caução é de 5,00% do preço contratual
Prazo para a receção das propostas : 23/11/2024 17:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 150 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 25/11/2024 11:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Entroncamento
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Entroncamento
Número de registo : 501120149
Endereço postal : Largo José Duarte Coelho
Cidade : Entroncamento
Código postal : 2330-078
Subdivisão do país (NUTS) : Médio Tejo ( PT16I )
País : Portugal
Correio eletrónico : obras@cm-entroncamento.pt
Telefone : 249720400
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 69968c71-97bc-46d7-a984-1eb3537c62f0 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 15/10/2024 09:52 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00630197-2024
N.º de edição do JO S : 203/2024
Data de publicação : 17/10/2024