Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo

Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo

CPV: 45200000 Trabajos generales de construcción de inmuebles y obras de ingeniería civil
Plazo:
9 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo
Organismo adjudicador:
Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Número de premio:
2123000170

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Proteção social

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo
Descrição : Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo
Identificador do procedimento : dcb34f71-5cce-42cc-bfbe-abc0b79c06cd
Identificador interno : 2123000170
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Fernão de Magalhães, N.º 213 e Av.ª João Corte Real N.º 29, Praia do Farol, Gafanha da Nazaré Rua do Arrais Ança em Costa Nova na Gafanha da Encarnação
Cidade : Ílhavo
Código postal : 3830-749
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais : Av.ª Fernão de Magalhães, N.º 213 e Av.ª João Corte Real N.º 29 localizado na Praia do Farol na Gafanha da Nazaré e do imóvel sito na Rua do Arrais Ança em Costa Nova na Gafanha da Encarnação

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 400 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 -

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo
Descrição : Empreitada consubstanciada em obras de reconversão e reabilitação de imóveis devolutos de renda livre situados no concelho de Ílhavo
Identificador interno : 2123000170

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45200000 Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil

5.1.2 Local de execução

Endereço postal : Av.ª Fernão de Magalhães, N.º 213 e Av.ª João Corte Real N.º 29 localizado na Praia do Farol na Gafanha da Nazaré e do imóvel sito na Rua do Arrais Ança em Costa Nova na Gafanha da Encarnação
Cidade : ílhavo
Código postal : 3830-749
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.7 Contratação estratégica

Objetivo da contratação estratégica : Inexistência de contratação pública estratégica
Abordagem para reduzir os impactos ambientais : Outros
Critérios de contratos públicos ecológicos : Sem critérios de contratação pública ecológica
Objetivo social promovido : Outros

5.1.8 Critérios de acessibilidade

Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome : Preço
Descrição : O critério de adjudicação é Monofator
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Prazo para solicitar informações adicionais : 03/10/2024 23:59 +01:00
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : acinGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Necessário
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : É exigida a prestação de caução. O valor da caução é de 5% do preço contratual.
Prazo para a receção das propostas : 09/11/2024 23:59 +00:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 90 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 11/11/2024 09:00 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Informações sobre os prazos de recurso : 5 dias

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização que recebe pedidos de participação : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
TED eSender : Publications Office of the European Union

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.
Número de registo : 500715505
Endereço postal : Av. Manuel da Maia, nº 58
Cidade : Lisboa
Código postal : 1049-002
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : IGFSS-DGA-DAI@seg.social.pt
Telefone : 218433375
Perfil do adquirente : www.acingov.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 565356-2024
Principal motivo da alteração : Informações atualizadas

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : e28f093e-b697-47be-9e35-64825ac29198 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 06/11/2024 14:39 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00682511-2024
N.º de edição do JO S : 218/2024
Data de publicação : 08/11/2024