Designação do contrato: Concurso Público para a contratação da prestação de serviços de inspeção e coordenação de segurança e ambiente em obra da construção e manutenção de redes de distribuição e utilização de gás natural

Descrição: O concurso tem por objeto a adjudicação de nove contratos de prestação de serviços de inspeção de redes de gás (“IREIG”), coordenação de segurança e ambiente em obras (“CSAO”) de construção e manutenção de redes de distribuição e de CSAO para redes de distribuição, redes de utilização e atividades …

CPV: 76000000 Servicios relacionados con la industria del gas y del petróleo
Plazo:
11 de noviembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Designação do contrato: Concurso Público para a contratação da prestação de serviços de inspeção e coordenação de segurança e ambiente em obra da construção e manutenção de redes de distribuição e utilização de gás natural
Organismo adjudicador:
Floene Energias, S. A.
Número de premio:
PRO_19539 - Inspeção e CSAO (9 ORD’s)

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Floene Energias, S. A.
Atividade da entidade adjudicante : Produção, transporte ou distribuição de gás ou de calor

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Designação do contrato: Concurso Público para a contratação da prestação de serviços de inspeção e coordenação de segurança e ambiente em obra da construção e manutenção de redes de distribuição e utilização de gás natural
Descrição : Descrição: O concurso tem por objeto a adjudicação de nove contratos de prestação de serviços de inspeção de redes de gás (“IREIG”), coordenação de segurança e ambiente em obras (“CSAO”) de construção e manutenção de redes de distribuição e de CSAO para redes de distribuição, redes de utilização e atividades no âmbito dos serviços técnicos aos clientes de gás natural, a executar nas áreas das diferentes concessionárias e licenciadas, na qualidade de Operadores da Rede de Distribuição de Gás Natural (“ORD”)
Identificador do procedimento : eeeb3b81-17a9-4461-af36-e71f808ddbe0
Identificador interno : PRO_19539 - Inspeção e CSAO (9 ORD’s)
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Área geográfica Centro (Grande Lisboa)
Descrição : Amadora, Arruda dos Vinhos, Cascais, Lisboa Norte (incluindo também a renovação de rede), Mafra, Sintra, Sobral de Monte Agraço Évora, Sines Beja Inclui também as Redes de Média Pressão na Lisboagás, Setgás e Tagusgás.
Identificador interno : PRO_19539 Lote 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Área geográfica Centro (Grande Lisboa)
Descrição : Alenquer, Azambuja, Cadaval, Lisboa Sul (incluindo também a renovação de rede), Loures, Lourinhã, Odivelas, Oeiras, Torres Vedras, Vila Franca de Xira Albufeira, Faro, Lagos, Loulé, Olhão, Portimão
Identificador interno : PRO_19539 Lote 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Área geográfica Norte
Descrição : Alcobaça, Batalha, Bombarral, Caldas da Rainha, Leiria, Marinha Grande, Nazaré, Óbidos, Peniche, Pombal, Porto de Mós, Rio Maior
Identificador interno : PRO_19539 Lote 3

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Área geográfica Norte
Descrição : Águeda, Albergaria-a-Velha, Anadia, Aveiro, Cantanhede, Estarreja, Ílhavo, Mealhada, Murtosa, Oliveira do Bairro, Vagos
Identificador interno : PRO_19539 Lote 4

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Área geográfica Norte
Descrição : Almeida, Arganil, Castelo Branco, Covilhã, Fundão, Guarda, Lousã, Mangualde, Miranda do Corvo, Mortágua, Nelas, Oliveira do Hospital, Penacova, Santa Comba Dão, Sátão, Seia, Tondela, Vila Velha de Rodão e Viseu Coimbra, Condeixa, Figueira da Foz, Montemor, Soure Inclui também as Redes de Média Pressão na Beiragás e Lusitaniagás.
Identificador interno : PRO_19539 Lote 5

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Área geográfica Norte
Descrição : Espinho, Oliveira de Azeméis, Ovar, Santa Maria da Feira, São João da madeira, Vale de Cambra Lamego Amarante, Bragança, Chaves, Marco de Canaveses, Vila Real
Identificador interno : PRO_19539 Lote 6

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0007

Título : Área geográfica Sul
Descrição : Alcochete, Almada, Benavente, Montijo, Seixal Abrantes, Alcanena, Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Constância, Coruche, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Golegã, Ourém, Salvaterra de Magos, Santarém, Tomar, Torres Novas, Vila Nova da Barquinha
Identificador interno : PRO_19539 Lote 7

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 01/02/2025 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0008

Título : Área geográfica Sul
Descrição : Barreiro, Moita, Palmela, Sesimbra, Setúbal Campo Maior, Elvas, Ponte de Sor, Portalegre
Identificador interno : PRO_19539 Lote 8

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 76000000 Serviços relacionados com as indústrias do gás e do petróleo

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/02/2025
Duração : 4 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.6 Informações gerais

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Capacidade técnica e profissional

5.1.11 Documentos do concurso

Prazo para solicitar informações adicionais : 28/10/2024 23:59 +01:00
Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/sts/Login

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/sts/Login
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 11/11/2024 23:59 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.
Condições financeiras : Nos termos previstos no Caderno de Encargos.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Floene Energias, S. A.
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Floene Energias, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Floene Energias, S. A.
Número de registo : 509148247
Departamento : As Entidades Adjudicantes, neste procedimento representadas pela Floene Energias S.A., são as seguintes: Beiragás – Companhia de Gás das Beiras, S.A. Dianagás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Évora, S.A. Duriensegás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Douro, S.A. Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, S.A. Lusitaniagás – Companhia de Gás do Centro, S.A. Medigás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural do Algarve, S.A. Paxgás – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Beja, S.A. Setgás – Sociedade de Distribuição de Gás Natural, S.A. Tagusgás – Empresa de Gás do Vale do Tejo, S.A.
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : procurement@floene.pt
Telefone : 211164437
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : ca1f299d-7414-4207-9e54-d4a79402e6a1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 21/10/2024 10:27 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00643686-2024
N.º de edição do JO S : 207/2024
Data de publicação : 23/10/2024