DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança

Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim (Lote 1), Estaleiros Navais da Azurara (Lote 2) e Porto de Pesca da Figueira da Foz (Lote 3) Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim Lote 2: DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança para …

CPV: 79710000 Servicios de seguridad
Plazo:
24 de noviembre de 2024 a las 18:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança
Organismo adjudicador:
Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de premio:
DCM-119-CPI-2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança
Descrição : Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim (Lote 1), Estaleiros Navais da Azurara (Lote 2) e Porto de Pesca da Figueira da Foz (Lote 3)
Identificador do procedimento : 0fa9eb35-d0ac-4174-b833-7e6b128b97bb
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Falência : Falência
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Qualquer conflito de interesses, como tipificado na legislação nacional, no anúncio relevante ou na documentação do concurso, decorrentes da sua participação no procedimento de contratação
Corrupção : Operador económico ou qualquer pessoa que seja membro do seu órgão de administração, direção ou supervisão ou que tenha poderes de representação, decisão ou controlo nesse âmbito foi condenado por sentença transitada em julgado por corrupção, objeto de uma condenação proferida há cinco anos, no máximo, ou de um período de exclusão estabelecido diretamente na condenação e que continua a ser aplicável. Na aceção do artigo 3.º da Convenção relativa à luta contra a corrupção em que estejam implicados funcionários das Comunidades Europeias ou dos Estados-Membros da União Europeia (JO C 195 de 25.6.1997, p. 1) e do artigo 2.º, n.º 1, da Decisão-Quadro 2003/568/JAI do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa ao combate à corrupção no setor privado (JO L 192 de 31.7.2003, p. 54). Este motivo de exclusão inclui também a corrupção conforme definida na legislação nacional
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência : O operador económico celebrou acordos com outros operadores económicos com vista a distorcer a concorrência
Pagamento das contribuições para a segurança social : Cumprimento contribuições de encargos sociais; ausência de dividas à segurança social
Pagamento de impostos : ausência de dívidas à Autoridade Tributária
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : actividades criminosas

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 1: DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim
Descrição : Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Póvoa de Varzim
Identificador interno : DCM-119-CPI-2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Monofactor - Preço

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais : 03/11/2024 18:00 +01:00
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 25/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/11/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 {code|name|duration-unit.MOTH}
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0002

Título : Lote 2: DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança para os Estaleiros Navais da Azurara
Descrição : Lote 2: DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança para os Estaleiros Navais da Azurara
Identificador interno : DCM-119-CPI-2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Monofactor - preço

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais : 03/11/2024 18:00 +01:00
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 25/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/11/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

5.1 ID técnico do lote : LOT-0003

Título : Lote 3: DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Figueira da Foz
Descrição : Lote 3: DCM-119-CPI-2024 | Vigilância e Segurança para o Porto de Pesca da Figueira da Foz
Identificador interno : DCM-119-CPI-2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 79710000 Serviços de segurança

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 01/01/2025
Data de fim da duração : 31/12/2026

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : monofactor - Preço

5.1.11 Documentos do concurso

O acesso a determinados documentos do concurso é restrito
Prazo para solicitar informações adicionais : 03/11/2024 18:00 +01:00
As informações sobre documentos restritos estão disponíveis em : https://community.vortal.biz/

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 25/10/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://community.vortal.biz/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 24/11/2024 18:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Sim
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
Número de registo : 500086826
Cidade : Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : dexp.cp@docapesca.pt
Telefone : 213936100
Fax : 213936100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d3420e6e-db68-4652-9e76-48a03c6bd53d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 22/10/2024 10:55 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00645576-2024
N.º de edição do JO S : 208/2024
Data de publicação : 24/10/2024