CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA

CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA

CPV: 45214200 Trabajos de construcción de edificios escolares
Plazo:
5 de diciembre de 2024 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA
Organismo adjudicador:
Município de Leiria
Número de premio:
CPN 104/2024/DICP

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Leiria
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA
Descrição : CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA
Identificador do procedimento : 346903c7-21e3-4d8d-a6d8-793d5b2dce97
Identificador interno : CPN 104/2024/DICP
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : S. Romão - Leiria
Cidade : Leiria
Código postal : 2414-006
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Informações adicionais : Português

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 706 256,32 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme referido nas peças do concurso

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA
Descrição : CPN 104/2024/DICP - T-124/2020 - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BÁSICA INTEGRADA (EBI) S. ROMÃO - LEIRIA
Identificador interno : CPN 104/2024/DICP

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45214200 Construção de edifícios escolares

5.1.3 Duração estimada

Duração : 540 Dia

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 706 256,32 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/
Canal de comunicação ad hoc :
Nome : Plataforma eletrónica anoGov

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução
Prazo para a receção das propostas : 05/12/2024 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 06/12/2024 09:10 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Leiria
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Leiria
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : Município de Leiria
Organização que recebe pedidos de participação : Município de Leiria
Organização responsável pelo tratamento das propostas : Município de Leiria
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Leiria
Número de registo : 505181266
Endereço postal : Largo da República
Cidade : Leiria
Código postal : 2414-006
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Leiria ( PT16F )
País : Portugal
Ponto de contacto : Divisão de Contratação Pública
Correio eletrónico : dicpempreitadas@cm-leiria.pt
Telefone : 244839500
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 00db0647-9629-42b0-b2f9-5e13dd7ed213 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 05/11/2024 13:56 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00677711-2024
N.º de edição do JO S : 217/2024
Data de publicação : 07/11/2024