CPI-PRR/05/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional

Aquisição de serviços para a implementação e operacionalização do novo sistema de BackOffice de Patentes, restantes Direitos de Incidências Tecnológica e outros Direitos de Incidência Comercial. Aquisição de serviços para a implementação e operacionalização do novo sistema de BackOffice de Patentes, restantes Direitos de Incidências Tecnológica e outros Direitos de …

CPV: 72220000 Servicios de consultoría en sistemas y consultoría técnica
Plazo:
18 de enero de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CPI-PRR/05/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional
Organismo adjudicador:
Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de premio:
CPI-PRR/05/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Forma jurídica do adquirente : Autoridade da administração central
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI-PRR/05/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação e operacionalização do novo sistema de BackOffice de Patentes, restantes Direitos de Incidências Tecnológica e outros Direitos de Incidência Comercial.
Identificador do procedimento : e2afcadc-07b8-4267-aef8-3662f74cdc1e
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 749 900 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Os motivos identificados no artigo 146.º do Código dos Contratos Públicos

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CPI-PRR/05/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional
Descrição : Aquisição de serviços para a implementação e operacionalização do novo sistema de BackOffice de Patentes, restantes Direitos de Incidências Tecnológica e outros Direitos de Incidência Comercial.
Identificador interno : CPI-PRR/05/2024 - Aquisição de serviços de desenvolvimento aplicacional

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 72220000 Serviços de consultoria técnica e em matéria de sistemas

5.1.3 Duração estimada

Data de fim da duração : 31/12/2025

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Informações sobre a segunda fase de um procedimento de concurso em duas fases :
O adquirente reserva-se o direito de adjudicar o contrato com base nas propostas iniciais, sem quaisquer negociações

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Mérito Técnico da Proposta (50%)
Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço (50%)
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 18/01/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Número de registo : 600017583
Endereço postal : Campo das Cebolas
Cidade : LISBOA
Código postal : 1149-035
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacao@inpi.pt
Telefone : 218818100
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 77106133-619e-4e55-b9b2-ac65b300e66e - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 16/12/2024 13:32 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00777315-2024
N.º de edição do JO S : 246/2024
Data de publicação : 18/12/2024