CPI/2/2025/CFPIC

Aquisição de equipamento no âmbito das ordens nº 11, 12, 19, 20, 21 e 22 do anexo 1 da carta de compromisso (equipamento para setores de fabrico de calçado) - PRR. Aquisição de equipamento no âmbito das ordens nº 11, 12, 19, 20, 21 e 22 do anexo 1 da …

CPV: 43820000 Equipo para la fabricación de calzado
Plazo:
6 de abril de 2025 a las 23:59
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CPI/2/2025/CFPIC
Organismo adjudicador:
Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Número de premio:
CPI/2/2025/CFPIC

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Forma jurídica do adquirente : Organismo de direito público
Atividade da autoridade adjudicante : Educação

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CPI/2/2025/CFPIC
Descrição : Aquisição de equipamento no âmbito das ordens nº 11, 12, 19, 20, 21 e 22 do anexo 1 da carta de compromisso (equipamento para setores de fabrico de calçado) - PRR.
Identificador do procedimento : a205172f-34f1-4028-ad31-17d797539a19
Identificador interno : CPI/2/2025/CFPIC
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43820000 Equipamento para fabricação de calçado

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordo com os credores :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Falta profissional grave :
Fraude :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : CPI/2/2025/CFPIC
Descrição : Aquisição de equipamento no âmbito das ordens nº 11, 12, 19, 20, 21 e 22 do anexo 1 da carta de compromisso (equipamento para setores de fabrico de calçado) - PRR.
Identificador interno : CPI/2/2025/CFPIC

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 43820000 Equipamento para fabricação de calçado

5.1.3 Duração estimada

Data de início : 07/04/2025
Outra duração : Desconhecido

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : sim

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Variantes : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 06/04/2025 23:59 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 66 Dia
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Não autorizado
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com as peças do procedimento.

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado
Número de registo : 900106590
Cidade : São João da Madeira
Código postal : 3700-265
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : cfpic@cfpic.pt
Telefone : 256815060
Endereço Internet : http://www.cfpic.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : ac6aaea4-57b3-4632-a20d-3b762c4792fc - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 07/03/2025 18:34 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00158437-2025
N.º de edição do JO S : 49/2025
Data de publicação : 11/03/2025