CP 22/2019_DEGA - Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços

Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços

CPV: 45259100 Reparación y mantenimiento de planta depuradora de aguas residuales
Lugar de ejecución:
CP 22/2019_DEGA - Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços
Organismo adjudicador:
AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Número de premio:
CP 22/2019_DEGA

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CP 22/2019_DEGA - Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços
Descrição : Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços
Identificador do procedimento : 34d40964-6a18-4208-9ad2-7f7dff7ce816
Identificador interno : CP 22/2019_DEGA

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45259100 Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CP 22/2019_DEGA - Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços
Descrição : Remodelação da estação elevatória AVR - EE10 - Andorinhas - Mataduços
Identificador interno : CP 22/2019_DEGA

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : sim
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

6. Resultados

7. Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 3c3d3189-98e9-4b5f-b38f-90d7be107878-42
Motivo da modificação : Necessidade de obras, serviços ou fornecimentos complementares por parte do contratante original.
Descrição : A modificação objetiva do presente contrato encontra fundamento legal nos termos do disposto no artigo 311.º, n.º1, al. c), do CCP, na redação da Lei 30/2021, de 21 de maio, devidamente atualizada, a qual comporta uma modificação unilateral do contrato, por imposição do contraente público (entidade que independentemente da sua natureza pública ou privada celebram contratos no exercício de funções materialmente administrativas), abrangida pelo seu poder de conformação do contrato (artigo 302.º, al. c) e 307.º, n.º 2, al. b), ambos do CCP), justificada pela necessidade de assegurar a prossecução do interesse público que se traduz na necessidade inquestionável da realização destes trabalhos, cuja espécie e/ou quantidade não estava prevista no contrato, mas sem os quais a execução do contrato não se pode operar, ou seja, não é possível obter o objetivo contratual, que era a renovação/operacionalização da estação elevatória. Sem os trabalhos não previstos e melhor identifcados no anexo VIII, não há qualquer possibilidade de considerer a infraestrutura renovada ou sequer que esta fique em estado operacional,

7.1 Modificação

Identificador da secção : CON-0001
Descrição das modificações : A modificação objetiva do presente contrato encontra fundamento legal nos termos do disposto no artigo 311.º, n.º1, al. c), do CCP, na redação da Lei 30/2021, de 21 de maio, devidamente atualizada, a qual comporta uma modificação unilateral do contrato, por imposição do contraente público (entidade que independentemente da sua natureza pública ou privada celebram contratos no exercício de funções materialmente administrativas), abrangida pelo seu poder de conformação do contrato (artigo 302.º, al. c) e 307.º, n.º 2, al. b), ambos do CCP), justificada pela necessidade de assegurar a prossecução do interesse público que se traduz na necessidade inquestionável da realização destes trabalhos, cuja espécie e/ou quantidade não estava prevista no contrato, mas sem os quais a execução do contrato não se pode operar, ou seja, não é possível obter o objetivo contratual, que era a renovação/operacionalização da estação elevatória. Sem os trabalhos não previstos e melhor identifcados no anexo VIII, não há qualquer possibilidade de considerer a infraestrutura renovada ou sequer que esta fique em estado operacional,

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
Número de registo : 509107630
Departamento : AdRA — Águas da Região de Aveiro, S. A.
Endereço postal : Travessa Rua da Paz, n.º 4
Cidade : Aveiro
Código postal : 3800-587
Subdivisão do país (NUTS) : Região de Aveiro ( PT16D )
País : Portugal
Ponto de contacto : AdRA — Águas da Região de Aveiro, S. A.
Correio eletrónico : adra@adp.pt
Telefone : +351 234910200
Fax : +351 234900299
Endereço Internet : https://www.adra.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 7a94bc2f-9894-448f-bc7c-3a5bbc26b994 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 30/10/2024 11:30 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00666667-2024
N.º de edição do JO S : 214/2024
Data de publicação : 04/11/2024