Contrato de conceção, fabrico, fornecimento, montagem e garantia dos Transformadores de Potência para as Ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e São Jorge

Projeto dos transformadores, fabrico, transporte, seguro, montagem de elementos dos transformadores, colocação no local e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação …

CPV: 31213200 Transformadores de distribución
Lugar de ejecución:
Contrato de conceção, fabrico, fornecimento, montagem e garantia dos Transformadores de Potência para as Ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e São Jorge
Organismo adjudicador:
EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de premio:
LOT-1-2-3-4

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Forma jurídica do adquirente : Empresa pública, controlada por uma autoridade regional
Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Contrato de conceção, fabrico, fornecimento, montagem e garantia dos Transformadores de Potência para as Ilhas de São Miguel, Terceira, Pico e São Jorge
Descrição : Projeto dos transformadores, fabrico, transporte, seguro, montagem de elementos dos transformadores, colocação no local e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do equipamento incluído na Aquisição de TPs para SMG, TER, PIC e SJG - Açores.
Identificador do procedimento : 60fdb969-4207-4281-a518-e05c36fd6474
Identificador interno : LOT-1-2-3-4
Tipo de procedimento : Limitado
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31213200 Transformadores de distribuição

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 150 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/25/UE

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 4

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Transformadores de Potência para a Ilha de São Miguel
Descrição : Transformadores de Potência para a Ilha de São Miguel
Identificador interno : Lot1- TPs para São Miguel

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31213200 Transformadores de distribuição

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 28 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 400 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço atualizado
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valorização da energia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica- Subfatores- Memória Descritiva e Justificativa do proposto 30%; Plano de Trabalhos 20%;Quadro de Características Técnicas 30%; Programa de Entrega de Documentos 20%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Extensão de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 32.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 07/04/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o ponto 4 das Condições Gerais do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária perante a Entidade Adjudicante.
Condições financeiras : Conforme o ponto 8 das Condições Gerais do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0004

Título : Transformadores de Potência para a Ilha do Pico
Descrição : Transformadores de Potência para a Ilha do Pico
Identificador interno : Lot2- TPs para o Pico

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31213200 Transformadores de distribuição

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 19 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 750 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço atualizado
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valorização da energia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica- Subfatores- Memória Descritiva e Justificativa do proposto 30%; Plano de Trabalhos 20%;Quadro de Características Técnicas 30%; Programa de Entrega de Documentos 20%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Extensão de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 32.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 07/04/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o ponto 4 das Condições Gerais do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária perante a Entidade Adjudicante.
Condições financeiras : Conforme o ponto 8 das Condições Gerais do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0005

Título : Transformadores de Potência para a Ilha de São Jorge
Descrição : Transformadores de Potência para a Ilha de São Jorge
Identificador interno : Lot3-TPs para São Jorge

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31213200 Transformadores de distribuição

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 19 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 350 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço atualizado
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valorização da energia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica- Subfatores- Memória Descritiva e Justificativa do proposto 30%; Plano de Trabalhos 20%;Quadro de Características Técnicas 30%; Programa de Entrega de Documentos 20%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Extensão de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 32.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 07/04/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o ponto 4 das Condições Gerais do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária perante a Entidade Adjudicante.
Condições financeiras : Conforme o ponto 8 das Condições Gerais do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

5.1 ID técnico do lote : LOT-0006

Título : Transformadores de Potência para a Ilha Terceira
Descrição : Transformadores de Potência para a Ilha Terceira
Identificador interno : Lot4-TPs para Terceira

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Fornecimentos
Classificação principal ( cpv ): 31213200 Transformadores de distribuição

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 28 Mês

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 0

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 650 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME) : sim

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição : Preço atualizado
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 45
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Valorização da energia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 35
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Qualidade técnica- Subfatores- Memória Descritiva e Justificativa do proposto 30%; Plano de Trabalhos 20%;Quadro de Características Técnicas 30%; Programa de Entrega de Documentos 20%
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 5
Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : Extensão de garantia
Categoria do critério de adjudicação limiar : Ponderação (percentagem, valor exato)
N.º do critério de adjudicação : 15
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português
Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português
Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Variantes : Não autorizado
Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Conforme Artigo 32.º do Programa de Concurso
Prazo para a receção dos pedidos de participação : 07/04/2025 23:59 +00:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Condições relacionadas com a execução do contrato : Conforme o ponto 4 das Condições Gerais do Caderno de Encargos
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim
Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Modalidade jurídica de agrupamento complementar de empresas ou de consórcio externo, em regime de responsabilidade solidária perante a Entidade Adjudicante.
Condições financeiras : Conforme o ponto 8 das Condições Gerais do Caderno de Encargos

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Informações sobre os prazos de recurso : Cinco dias
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização que recebe pedidos de participação : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -
Organização responsável pelo tratamento das propostas : EDA - Electricidade dos Açores, S. A. -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
Número de registo : 512012032
Endereço postal : Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Cidade : Ponta Delgada
Código postal : 9504 535
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma dos Açores ( PT200 )
País : Portugal
Ponto de contacto : cinfe.apoio@eda.pt
Correio eletrónico : eda@eda.pt
Telefone : +35129620200
Fax : +351296202399
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso
Organização que recebe pedidos de participação
Organização responsável pelo tratamento das propostas
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender

10. Alteração

Versão do anúncio anterior a alterar : 145768-2025
Principal motivo da alteração : Correção pelo adquirente
Descrição : Nos termos do n.º 1 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, foi prorrogado o prazo de apresentação das candidaturas até às 23:59 do dia 7 de abril de 2025. e fixado como data de abertura das candidaturas as 10:00 do dia 8 de abril de 2025, nos termos e de acordo com os fundamentos constantes da Ata de Reunião do Júri n.º 2/ 2025 de 26 de março de 2025 junta às peças do procedimento conforme n.º 5 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos.

10.1 Alteração

Identificador da secção : LOT-0001
Identificador da secção : LOT-0005
Identificador da secção : LOT-0004
Identificador da secção : LOT-0006
Descrição das alterações : Nos termos do n.º 1 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos, foi prorrogado o prazo de apresentação das candidaturas até às 23:59 do dia 7 de abril de 2025. e fixado como data de abertura das candidaturas as 10:00 do dia 8 de abril de 2025, nos termos e de acordo com os fundamentos constantes da Ata de Reunião do Júri n.º 2/ 2025 de 26 de março de 2025 junta às peças do procedimento conforme n.º 5 do artigo 64.º do Código dos Contratos Públicos.
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : e47b7144-8e07-4b7b-ad59-a38372a1b9d8 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 27/03/2025 12:57 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português inglês
Número de publicação do anúncio : 00199300-2025
N.º de edição do JO S : 62/2025
Data de publicação : 28/03/2025