CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA” CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”

CPV: 71510000 Servicios de estudio del emplazamiento
Lugar de ejecución:
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Organismo adjudicador:
Município de Loulé
Número de premio:
FM 121.2025

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Loulé
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Descrição : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Identificador do procedimento : 5b9217d8-8e0f-4e05-9bfd-1b643246128d
Identificador interno : FM 121.2025
Tipo de procedimento : Outro processo em múltiplas fases
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71510000 Serviços de inspecção do local

2.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 200 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Fontes dos motivos de exclusão : Anúncio
Acordo com os credores :
Acordos com outros operadores económicos com o objetivo de distorcer a concorrência :
Atividades suspensas :
Ativos sob gestão por um liquidatário :
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo :
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação :
Corrupção :
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. :
Falência :
Falta profissional grave :
Fraude :
Incerteza na exclusão de riscos para a segurança do país :
Incumprimento da obrigação de pagamento das contribuições para a segurança social :
Incumprimento da obrigação de pagamento de impostos :
Incumprimento de obrigações determinadas por motivos de exclusão puramente nacionais :
Infração relativa à conduta profissional no domínio dos contratos públicos no setor da defesa :
Infrações terroristas ou infrações relacionadas com atividades terroristas :
Insolvência :
Intervenção direta ou indireta na preparação do presente procedimento de contratação :
Motivos de exclusão puramente nacionais :
Motivos relacionados com a insolvência, os conflitos de interesses ou uma falta profissional :
Motivos relacionados com condenações penais :
Motivos relacionados com o pagamento de impostos ou contribuições para a segurança social :
Motivos relativos à situação do operador económico :
Participação numa organização criminosa :
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis :
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional :
Trabalho infantil e outras formas de tráfico de seres humanos :
Violação das obrigações no domínio da legislação ambiental :
Violação das obrigações no domínio da legislação laboral :
Violação das obrigações no domínio da legislação social :

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Descrição : CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA DA EMPREITADA: “REQUALIFICAÇÃO DA ZONA COSTEIRA QUARTEIRA/VILAMOURA – MERCADO MUNICIPAL DE QUARTEIRA”
Identificador interno : FM 121.2025

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 71510000 Serviços de inspecção do local

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 56 Mês

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 200 000 Euro

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 02/04/2025
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]
Prazo para a receção das manifestações de interesse : 02/05/2025 18:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Loulé -
Informações sobre os prazos de recurso : De acordo com a legislação em vigor
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Município de Loulé -
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : Município de Loulé -

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Loulé
Número de registo : 502098139
Endereço postal : Praça da República
Cidade : Loulé
Código postal : 8104-001
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-loule.pt
Telefone : 289400600
Funções desta organização :
Adquirente
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso
Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 7163faaa-5342-4b29-998b-d9c7916ca0f1 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de pré-informação ou anúncio periódico indicativo utilizado como anúncio de concurso — regime normal
Data de envio do anúncio : 21/03/2025 14:28 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00190801-2025
N.º de edição do JO S : 59/2025
Data de publicação : 25/03/2025