evergabe.com

Construção e Manutenção das Redes Elétricas de Transporte, de Distribuição MT e BT e de Telecomunicações da EEM

Tem por objeto a celebração de um contrato para cada um dos lotes (três lotes a concurso), que visa disciplinar as relações contratuais futuras, a estabelecer durante o prazo de duração do acordo, para o projeto, construção, inspeção, manutenção preventiva e fortuita, das redes elétricas de transporte, distribuição e de …

CPV: 45231400 Trabajos de construcción de líneas de conducción eléctrica

Plazo:

30 de septiembre de 2024 a las 23:59

Tipo de plazo:

Presentación de una oferta

Lugar de ejecución:

Construção e Manutenção das Redes Elétricas de Transporte, de Distribuição MT e BT e de Telecomunicações da EEM

Organismo adjudicador:

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

Número de premio:

33-2024-DSD

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

Forma jurídica do adquirente : Empresa pública

Atividade da entidade adjudicante : Atividades relacionadas com a eletricidade

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Construção e Manutenção das Redes Elétricas de Transporte, de Distribuição MT e BT e de Telecomunicações da EEM

Descrição : Tem por objeto a celebração de um contrato para cada um dos lotes (três lotes a concurso), que visa disciplinar as relações contratuais futuras, a estabelecer durante o prazo de duração do acordo, para o projeto, construção, inspeção, manutenção preventiva e fortuita, das redes elétricas de transporte, distribuição e de telecomunicações da EEM, de acordo com os respetivos lotes.

Identificador do procedimento : 46469db7-cff2-434a-8f8f-54557d0f1d38

Identificador interno : 33-2024-DSD

Tipo de procedimento : Aberto

Justificação do procedimento acelerado :

Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45231400 Construção de linhas para o transporte de electricidade

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 11 748 484 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :

Diretiva 2014/25/UE

CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M. - CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.

CCP e Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M.

2.1.5 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Número máximo de lotes para os quais um proponente pode apresentar propostas : 3

Condições do contrato :

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente no quadro de um contrato : 2

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Lote 1

Descrição : Rede aérea e subterrânea de transporte a 30 kV e 60 kV localizada nas Ilhas da Madeira e Porto Santo;

Identificador interno : RAM1 - Lote n.º 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45231400 Construção de linhas para o transporte de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 4 984 372 Euro

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Requisito na proposta

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :

Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

Descrição : Cfr. Peças do Procedimento (Alvarás - Art.º 20.º n.º 1 al. h) do Programa de Procedimento)

Utilização deste critério : Utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome :

Descrição : 90% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Critério :

Tipo : Qualidade

Nome :

Descrição : Equipa Técnica 10% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento

Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Línguas em que os documentos do concurso estão oficialmente disponíveis : português

Línguas em que os documentos do concurso (ou as suas partes) estão oficiosamente disponíveis : português

Endereço dos documentos do concurso : https://www.vortal.biz/pt-pt/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :

Apresentação por via eletrónica : Necessário

Endereço para apresentação : https://www.vortal.biz/pt-pt/

Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português

Catálogo eletrónico : Não autorizado

É necessária uma assinatura eletrónica avançada ou qualificada ou um selo eletrónico avançado ou qualificado [conforme definido no Regulamento (UE) n.º 910/2014]

Variantes : Não autorizado

Os proponentes podem apresentar mais do que uma proposta : Não autorizado

Descrição da garantia financeira : 2% - Cfr. art.º 22.º do Programa do Procedimento.

Prazo para a receção das propostas : 30/09/2024 23:59 +01:00

Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 180 Dia

Informações sobre a abertura pública :

Data de abertura : 01/10/2024 10:00 +01:00

Condições do contrato :

A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não

Condições relacionadas com a execução do contrato : Cfr. Peças Procedimentais.

É exigido um acordo de não divulgação : não

Faturação eletrónica : Necessário

Forma jurídica que tem de ser assumida por um grupo de proponentes ao qual seja adjudicado um contrato : Cfr. Peças Procedimentais.

Condições financeiras : Cfr. Peças Procedimentais.

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :

Inexistência de acordo-quadro

Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :

Inexistência de sistema de aquisição dinâmico

Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Organização de mediação : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Instância de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S. A.

Organização que fornece acesso fora de linha aos documentos do concurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Organização que fornece mais informações sobre os procedimentos de recurso : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Organização que recebe pedidos de participação : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Organização responsável pelo tratamento das propostas : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

Prestador de serviços no domínio da contratação pública : EEM - Empresa de Electricidade da Madeira S.A.

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Lote 2

Descrição : Rede de Distribuição MT, BT e de Telecomunicações, localizada nos concelhos de Câmara de Lobos, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Porto Moniz, São Vicente, Santana e freguesias de Santo António, São Martinho e São Roque do concelho do Funchal;

Identificador interno : RAM2 - Lote n.º 2

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras

Classificação principal ( cpv ): 45231400 Construção de linhas para o transporte de electricidade

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )

País : Portugal

Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 2 Ano

5.1.4 Renovação

Renovações máximas : 1

5.1.5 Valor

Valor estimado, sem IVA : 3 656 538 Euro

5.1.6 Informações gerais

Há que indicar os nomes e as qualificações profissionais do pessoal encarregado da execução do contrato : Não é exigida

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE

O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.7 Contratação estratégica

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :

Tipo : Competência para o exercício da atividade profissional

Descrição : Cfr. Peças do Procedimento (Alvarás - Art.º 20.º n.º 1 al. h) do Programa de Procedimento)

Utilização deste critério : Utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :

Tipo : Preço

Nome : Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Descrição : 85% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Critério :

Tipo : Qualidade

Nome : Equipa Técnica - 10% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Descrição : Equipa Técnica - 10% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Critério :

Tipo : Custo

Nome : Fator de Agravamento - 5% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Descrição : Fator de Agravamento - 5% - Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento.

Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios : (Cfr. Artigo 14.º do Programa de Procedimento)