“Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”

“Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão” “Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”

CPV: 45210000 Trabajos de construcción de inmuebles
Plazo:
13 de diciembre de 2024 a las 14:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
“Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”
Organismo adjudicador:
Município de Olhão
Número de premio:
1

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Olhão
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : “Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”
Descrição : “Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”
Identificador do procedimento : 36ebec7f-2b7c-4c79-949a-f1ff8623f434
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 7 500 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Conforme Programa de Concurso

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : “Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”
Descrição : “Construção do novo Bairro 16 de Junho - Construção de 64 fogos para realojamento do Bairro 16 de Junho em Olhão”
Identificador interno : 1

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45210000 Construção de edifícios

5.1.3 Duração estimada

Duração : 450 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública total ou parcialmente financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Monofactor
Descrição : Preço

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Preço
Nome :
Descrição :
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições do procedimento :
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas : 13/11/2024
Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Prazo para a receção das propostas : 13/12/2024 14:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município de Olhão
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Olhão
Número de registo : 506321894
Endereço postal : Largo Sebastião Martins Mestre
Cidade : Olhão
Código postal : 8700-349
Subdivisão do país (NUTS) : Algarve ( PT150 )
País : Portugal
Correio eletrónico : contratacaopublica@cm-olhao.pt
Telefone : 289700100
Endereço Internet : https://www.cm-olhao.pt
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : f1111354-ba78-42fb-8dae-e9afeedbc842 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 12/11/2024 11:57 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00693045-2024
N.º de edição do JO S : 222/2024
Data de publicação : 14/11/2024