Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados

Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados

CPV: 70200000 Servicios de alquiler o arrendamiento financiero relativos a bienes raíces propios
Plazo:
7 de febrero de 2025 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados
Organismo adjudicador:
Município do Barreiro
Número de premio:
Proc. 221/2024

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município do Barreiro
Forma jurídica do adquirente : Autoridade local
Atividade da autoridade adjudicante : Serviços públicos das administrações públicas

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados
Descrição : Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados
Identificador do procedimento : 3dcf3237-12f2-4df9-8375-c77dfb5b72db
Identificador interno : Proc. 221/2024
Tipo de procedimento : Aberto
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 70200000 Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Motivos de exclusão puramente nacionais : Nos termos do Caderno de Encargos, Programa de Procedimento, Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, na sua redação atual e demais legislação aplicável

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados
Descrição : Constituição de direito de superfície, financiamento, conceção, projeto, construção, conservação, manutenção e arrendamento de Empreendimento Habitacional de Custos Controlados
Identificador interno : Proc. 221/2024

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Serviços
Classificação principal ( cpv ): 70200000 Serviços de arrendamento ou locação de bens imóveis próprios

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://community.vortal.biz/public/

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Permitido
Prazo para a receção das propostas : 07/02/2025 17:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Não
Faturação eletrónica : Permitido
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : sim

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Município do Barreiro
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município do Barreiro
Número de registo : 506673626
Cidade : Barreiro
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-barreiro.pt
Telefone : 212068000
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : d3b624e9-0536-442e-87aa-cba862964869 - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 03/12/2024 18:36 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00742187-2024
N.º de edição do JO S : 237/2024
Data de publicação : 05/12/2024