CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026

CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026

CPV: 45233142 Trabajos de reparación de carreteras
Plazo:
19 de noviembre de 2024 a las 17:00
Tipo de plazo:
Presentación de una oferta
Lugar de ejecución:
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Organismo adjudicador:
Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de premio:
CPI/1/2024-DRE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Forma jurídica do adquirente : Autoridade regional
Atividade da autoridade adjudicante : Habitação e equipamentos coletivos

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Descrição : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Identificador do procedimento : 45d14e45-cc01-4d68-b59a-bbd0b70462fc
Identificador interno : CPI/1/2024-DRE
Tipo de procedimento : Aberto
O procedimento é acelerado : não
Justificação do procedimento acelerado :
Principais características do processo :

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

2.1.2 Local de execução

Endereço postal : Todos os concelhos da ilha da Madeira
Cidade : Todos os concelhos da ilha da Madeira
Código postal : 9000-000
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal

2.1.3 Valor

Valor estimado, sem IVA : 1 020 000 000 Euro

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/24/UE

2.1.6 Motivos de exclusão

Atividades suspensas : Nos termos da legislação aplicável
Falência : Nos termos da legislação aplicável
Ativos sob gestão por um liquidatário : Nos termos da legislação aplicável
Pagamento das contribuições para a segurança social : Nos termos da legislação aplicável
Culpados de falsas declarações, ocultando informações, incapazes de apresentar os documentos necessários e obtiveram informações confidenciais sobre este procedimento. : Nos termos da legislação aplicável
Acordo com os credores : Nos termos da legislação aplicável
Branqueamento de capitais ou financiamento do terrorismo : Nos termos da legislação aplicável
Violação das obrigações no domínio da legislação social : Nos termos da legislação aplicável
Motivos de exclusão puramente nacionais : Nos termos da legislação aplicável
Conflitos de interesses decorrentes da participação no procedimento de contratação : Nos termos da legislação aplicável
Participação numa organização criminosa : Nos termos da legislação aplicável
Corrupção : Nos termos da legislação aplicável
Insolvência : Nos termos da legislação aplicável
Situação análoga, como falência ao abrigo da legislação nacional : Nos termos da legislação aplicável
Pagamento de impostos : Nos termos da legislação aplicável
Falta grave em matéria profissional : Nos termos da legislação aplicável
Rescisão antecipada, indemnizações ou outras sanções comparáveis : Nos termos da legislação aplicável
Fraude : Nos termos da legislação aplicável

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0001

Título : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Descrição : CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO – REDE VIÁRIA REGIONAL – 2024/2026
Identificador interno : CPI/1/2024-DRE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45233142 Reparação de estradas

5.1.2 Local de execução

Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 730 Dia

5.1.6 Informações gerais

Participação reservada : A participação não está reservada.
Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não
Este concurso também é adequado para as pequenas e médias empresas (PME)

5.1.9 Critérios de seleção

Critério :
Tipo : Outros
Nome : Não aplicável
Utilização deste critério : Não utilizado

5.1.10 Critérios de adjudicação

Critério :
Tipo : Qualidade
Nome :
Descrição : critério de adjudicação multifator: K1 - Preço 60% K2 - Valia Técnica da Proposta 40% K2.1 - Plano de Trabalhos + Memória Descritiva e Justificativa 60% K2.2 - Plano de Recursos + Memória Descritiva e Justificativa 25% K2.3 – Cronograma Financeiro) 15%
Descrição do método a utilizar se a ponderação não puder ser expressa por critérios :
Justificação para não indicar a ponderação dos critérios de adjudicação :

5.1.11 Documentos do concurso

Endereço dos documentos do concurso : https://www.acingov.pt

5.1.12 Condições do concurso

Condições de apresentação :
Apresentação por via eletrónica : Necessário
Endereço para apresentação : https://www.acingov.pt
Línguas em que podem ser apresentadas as propostas ou pedidos de participação : português
Catálogo eletrónico : Não autorizado
Descrição da garantia financeira : Caução no valor de 2%
Prazo para a receção das propostas : 19/11/2024 17:00 +01:00
Prazo até ao qual a proposta tem de permanecer válida : 120 Dia
Informações sobre a abertura pública :
Data de abertura : 20/11/2024 10:00 +01:00
Condições do contrato :
A execução do contrato tem de ser efetuada no âmbito de programas de emprego protegido : Ainda não conhecido
Faturação eletrónica : Necessário
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.15 Técnicas

Acordo-quadro :
Inexistência de acordo-quadro
Informações sobre o sistema de aquisição dinâmico :
Inexistência de sistema de aquisição dinâmico
Leilão eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
TED eSender : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
Número de registo : 671001329
Endereço postal : Rua Dr. Pestana Júnior, n.º 6
Cidade : Funchal
Código postal : 9064-506
Subdivisão do país (NUTS) : Região Autónoma da Madeira ( PT300 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Direção Regional de Estradas
Correio eletrónico : dre.srei@madeira.gov.pt
Telefone : 291145210
Funções desta organização :
Adquirente
Instância de recurso

8.1 ORG-0002

Nome oficial : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A. (INCM)
Número de registo : 500792887
Departamento : Unidade do Diário da República
Endereço postal : Avenida António José de Almeida
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-042
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana de Lisboa ( PT170 )
País : Portugal
Ponto de contacto : Ponto de contacto
Correio eletrónico : 2serie@diariodarepublica.pt
Telefone : +351 217810870
Fax : +351 213945716
Endereço Internet : https://diariodarepublica.pt
Funções desta organização :
TED eSender

11. Informações sobre o anúncio

11.1 Informações sobre o anúncio

Identificador/versão do anúncio : 04784061-35da-40f0-867c-35bfc9c5925d - 01
Tipo de formulário : Concurso
Tipo de anúncio : Anúncio de concurso ou de concessão – regime normal
Data de envio do anúncio : 18/10/2024 16:01 +01:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português

11.2 Informações sobre a publicação

Número de publicação do anúncio : 00641124-2024
N.º de edição do JO S : 206/2024
Data de publicação : 22/10/2024