Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia

71240000-2 Serviços de Arquitetura Engenharia e Planeamento 45212210-1 Construção de Instalações Desportivas Especializadas 92610000-0 Serviços de Exploração e Instalações Desportivas Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia

CPV: 45212210 Trabajos de construcción de instalaciones deportivas para la práctica de un solo deporte
Lugar de ejecución:
Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia
Organismo adjudicador:
Município de Vila Nova de Gaia
Número de premio:
CPI/58/2021/DCE

1. Adquirente

1.1 Adquirente

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia

2. Procedimento

2.1 Procedimento

Título : Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : 71240000-2 Serviços de Arquitetura Engenharia e Planeamento 45212210-1 Construção de Instalações Desportivas Especializadas 92610000-0 Serviços de Exploração e Instalações Desportivas
Identificador do procedimento : 6638e46e-e3ad-4dae-b868-aa98269bf380
Identificador interno : CPI/58/2021/DCE

2.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212210 Construção de instalações desportivas especializadas

2.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal

2.1.4 Informações gerais

Base jurídica :
Diretiva 2014/23/UE

5. Lote

5.1 ID técnico do lote : LOT-0000

Título : Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia
Descrição : Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia
Identificador interno : CPI/58/2021/DCE

5.1.1 Finalidade

Natureza do contrato : Obras
Classificação principal ( cpv ): 45212210 Construção de instalações desportivas especializadas

5.1.2 Local de execução

Cidade : Vila Nova de Gaia
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Informações adicionais :

5.1.3 Duração estimada

Duração : 480 Mês

5.1.6 Informações gerais

Projeto de contratação pública não financiado por fundos da UE
O concurso é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP) : não

5.1.12 Condições do concurso

Condições do contrato :
Serão utilizadas encomendas eletrónicas : não
Será utilizado o pagamento eletrónico : não

5.1.16 Informações adicionais, mediação e recurso

Instância de recurso : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia -
Organização que assina o contrato : SUPERA GAIA, S.A.

6. Resultados

Valor de todos os contratos adjudicados neste aviso : 65 496 929,69 Euro

6.1 Identificador do lote do resultado : LOT-0000

6.1.2 Informações sobre os vencedores

Vencedor :
Nome oficial : RIGEL, SA
Proposta :
Identificador da proposta : Proposta RIGEL
Identificador do lote ou grupo de lotes : LOT-0000
Valor do concurso : 65 496 929,69 Euro
A proposta foi classificada : sim
Classificação na lista de vencedores : 1
Informações sobre o contrato :
Identificador do contrato : Contrato nº 000/2022
Título : Concurso Público para Concessão para Construção e Exploração do Complexo Aquático de Formação em Terreno do Município de Vila Nova de Gaia
Data em que o vencedor foi escolhido : 07/03/2022
Data da celebração do contrato : 20/12/2022
Organização que assina o contrato : SUPERA GAIA, S.A.

7. Modificação

7.1 Modificação

Identificador do aviso de adjudicação de contrato anterior : 726693-2022
Identificador do contrato modificado : CON-0001
Motivo da modificação : Modificações em que um contratante novo substitui um contratante antigo por motivo de sucessão ou em que o adquirente assume as obrigações do contratante para com os seus subcontratantes.
Descrição : Modificação Subjetiva da segunda outorgante, realizada nos termos e para efeitos do artigo 318.º do CCP

7.1.1 Alteração

Descrição das modificações : Modificação Subjetiva da segunda outorgante, realizada nos termos e para efeitos do artigo 318.º do CCP, tendo sido autorizada a Cessão da Posição Contratual a favor da sociedade SUPERA GAIA, S.A., por deliberação da Câmara Municipal de 03 de fevereiro de 2025. Cessionário: SUPERA GAIA, S.A., NIF 517472490; Avenida de Roma, 26AA, 1000-266 Lisboa.
Identificador da entidade empresarial no aviso anterior : ORG-0002

8. Organizações

8.1 ORG-0001

Nome oficial : Município de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 505335018
Endereço postal : 4400 017
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : dce@cm-gaia.pt
Telefone : 00351223742400
Endereço Internet : www.cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Adquirente

8.1 ORG-0002

Nome oficial : RIGEL, SA
Número de registo : 515 003 174
Endereço postal : Avenida de Roma, nº. 26 AA, Lisboa
Cidade : Freguesia do Areeiro
Código postal : 1000 266 Lisboa
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Funções desta organização :
Proponente
Vencedor destes lotes : LOT-0000

8.1 ORG-0003

Nome oficial : Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Número de registo : 000000000
Endereço postal : Rua Alvares Cabral
Cidade : Vila Nova de Gaia
Código postal : 4400-017
Subdivisão do país (NUTS) : Área Metropolitana do Porto ( PT11A )
País : Portugal
Correio eletrónico : geral@cm-gaia.pt
Funções desta organização :
Organização que fornece informações adicionais sobre o processo de adjudicação
Instância de recurso

8.1 ORG-0004

Nome oficial : SUPERA GAIA, S.A.
Número de registo : 517472490
Endereço postal : AVENIDA DE ROMA, 26AA
Cidade : Lisboa
Código postal : 1000-266
Subdivisão do país (NUTS) : Grande Lisboa ( PT1A0 )
País : Portugal
Correio eletrónico : notificaciones@sidecu.es
Funções desta organização :
Organização que assina o contrato

8.1 ORG-0000

Nome oficial : Publications Office of the European Union
Número de registo : PUBL
Cidade : Luxembourg
Código postal : 2417
Subdivisão do país (NUTS) : Luxembourg ( LU000 )
País : Luxemburgo
Correio eletrónico : ted@publications.europa.eu
Telefone : +352 29291
Endereço Internet : https://op.europa.eu
Funções desta organização :
TED eSender
Informações sobre o anúncio
Identificador/versão do anúncio : 4177adc4-4f36-4a26-9fa2-9cf45ab7baa5 - 01
Tipo de formulário : Modificação do contrato
Tipo de anúncio : Anúncio de modificação do contrato
Data de envio do anúncio : 26/03/2025 16:01 +00:00
Línguas em que o presente anúncio está oficialmente disponível : português
Número de publicação do anúncio : 00201911-2025
N.º de edição do JO S : 62/2025
Data de publicação : 28/03/2025